Palavra-chave: Ministério da Pesca e Aquicultura

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) criou um Grupo Técnico de Trabalho da Tainha para fazer uma proposta de gestão do uso do peixe. O objetivo é que o potêncial economico da tainha seja realizado de forma racional e sustentável. A tainha (Mugil liza) é um dos recursos pesqueiros mais importantes do litoral dos estados...

O secretário municipal de Pesca e Maricultura, Paulo Henrique Ferreira, e o diretor de Planejamento e Políticas Públicas da Secretaria de Turismo, Lucas Iaconelli Figueiró, estiveram em Brasília, em busca de apoio para a realização da festa. A comissão representando a Prefeitura de Florianópolis foi recebida pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, que se...

Três guarnições com 18 homens da Polícia Militar Ambiental serão responsáveis pela fiscalização de 561 quilômetros do litoral catarinense durante a safra da tainha, desta quarta-feira a 31 de julho. A bordo de lanchas oceânicas cedidas pelo Ministério da Pesca e equipadas com Preps (Programa de Rastreamento de embarcações pesqueiras por Satélite), eles terão a...

Na véspera da abertura oficial da safra, o número de pontos liberados para pesca artesanal da tainha ainda está indefinido. Nas praias da Ilha, onde 38 parelhas já têm a documentação em dia, outras oito ainda dependem de licenciamento do Ministério de Pesca e Aquicultura, antes de serem autorizadas pela Floram (Fundação Municipal do Meio...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/06) o projeto de Lei da Pesca e Aquicultura atendendo uma antiga reivindicação do setor. O projeto tramitava no Congresso há 14 anos e, enquanto isso, o setor vinha sendo regulado pelo Decreto 221, de 1967, que estava completamente defasado e não respondia mais às necessidades de pescadores,...