Acolhendo pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu novamente os efeitos do Decreto Municipal nº 28.550/2025, conhecido como “Decreto das Marmitas”, em Florianópolis. Na decisão, proferida em 19 de outubro de 2026, a desembargadora federal Ana...
A Justiça Federal decidiu manter suspensas as regras estabelecidas pela Prefeitura de Florianópolis para a distribuição de marmitas à população em situação de rua. A decisão impede, por enquanto, a aplicação do decreto municipal que estabelecia novas condições para a entrega de alimentos na Capital. A reportagem de Luka Luchtemberg explica os motivos que levaram...
A distribuição de marmitas para pessoas em situação de rua em Florianópolis acontece em pontos organizados pela prefeitura, garantindo alimentação e apoio à população em vulnerabilidade. A ação é realizada na Passarela da Cidadania e no Albergue Manoel Galdino Vieira, locais estratégicos para atendimento desse público. (Balanço Geral, 30/03/2026)...
A Prefeitura de Florianópolis informou que será mantida a regra que organiza a distribuição de marmitas para pessoas em situação de rua na capital. A medida estabelece que a entrega de alimentos deve ocorrer em pontos específicos definidos pelo município, como os Pontos de Distribuição Organizados (PDOs), sedes de entidades cadastradas e centros comunitários. (Balanço Geral,...
Confira a matéria completa do jornal Band Cidade. (TVBV, 22/09/2025)...
O Balanço Geral mostra um projeto muito bacana que vem ajudando muitas pessoas em Florianópolis. Uma iniciativa que utiliza produtos orgânicos cultivados pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para fazer marmitas e distribuir a quem precisa. A equipe do Balanço Geral foi conhecer o local onde estão sendo cultivados estes alimentos e conversou com a...