29/06/2020

Os impactos do novo Marco Legal do Saneamento em Santa Catarina

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 27/06/2020) O Senado aprovou na última quarta-feira (24) o projeto que institui o novo Marco Legal Do Saneamento Básico e […]
22/03/2017

Decreto Municipal sobre o Marco Regulatório entra em vigor na Capital

Entrou em vigor na última semana o Decreto Municipal nº 17.361, de 15 de março 2017, que dispõe sobre os regramentos da Lei Federal nº 13.019/2014, […]
18/11/2016

Segunda etapa do Seminário sobre o Marco Regulatório

Na tarde da última quarta-feira (16), a Secretaria Municipal de Transparência e Controle realizou, na sala de atos do Mercado Público Municipal, a segunda etapa do […]
14/11/2016

Seminário sobre Marco Regulatório é realizado

A Secretaria Municipal de Transparência e Controle realizou no último dia 10 de novembro, no Centro de Educação Continuada, um seminário interno visando à orientação dos […]
03/02/2016

Reaberta consulta pública sobre Marco Regulatório

O Governo Federal editou em 21 de julho de 2015 a Medida Provisória nº 684, que transferia o início do chamado Marco Regulatório das Organizações de […]
18/12/2015

Marco Regulatório: Lei 13.019 tem seu texto modificado

Foi publicada pela Presidência da República no último dia 14 de dezembro, a Lei 13.204 que alterou grande parte da redação da Lei 13.019, que é […]
20/10/2015

Entidades sugerem alterações em marco regulatório para o 3º setor

Representantes de entidades que atendem e representam pessoas com deficiência em todo o estado se reuniram, na tarde desta segunda-feira (19), com a Comissão de Defesa […]
28/07/2015

Marco regulatório das organizações da sociedade civil é tema de seminário estadual

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) promoverá no dia 10 de agosto um seminário sobre a aplicação da lei federal 13.019/14, […]