Palavra-chave: loteamentos irregulares

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/07/2021) O presidente da Câmara de Florianópolis, Roberto Katumi (PSD), fez duro pronunciamento, nesta terça-feira (13), contra a recomendação feita pelo Ministério Público estadual para que os vereadores não aprovem mais projetos de lei que dão nomes a ruas de loteamentos irregulares. “Lamento profundamente, discordo da forma como foi feito e...

O promotor Alceu Rocha, titular da 32ª Promotoria da Capital, que trata de processos relativos à gestão urbanística e ao registro de parcelamento do solo no norte e leste da Ilha, informa que em sua mesa tramitam aproximadamente 60 procedimentos como inquéritos civis, notícias de fato e procedimentos preparatórios. As peças têm por objeto apurar...