Palavra-chave: licenciamento

Um projeto de recuperação emergencial foi colocado em prática, ontem, na Praia da Armação, no Sul da Ilha de Santa Catarina, para tentar bloquear o avanço do mar. A prefeitura pediu apoio ao Exército. Segundo o secretário adjunto de Obras, Luiz Américo Medeiros, o comando da corporação, em Brasília, enviou uma autorização à prefeitura disponibilizando cerca...

Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 14/04/2010) O prefeito Dário Berger abriu uma nova frente de batalha ao assinar o decreto nº 8057, que estabelece critérios mais rigorosos para a liberação de empreendimentos em Florianópolis. O Sinduscon, que reúne as empresas da construção civil, realiza, na próxima segunda-feira, uma reunião da diretoria para avaliar a...

Baseado em parecer técnico, o Ministério Público Federal (MPF) não descarta a possibilidade de mover ação civil pública para embargar a construção do estaleiro OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, parte de um investimento estimado em R$ 2,5 bilhões na cidade. O parecer, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aponta uma série...

A Irmandade Senhor Jesus dos Passos, que administra o Hospital de Caridade, no Centro de Florianópolis, entrou com um recurso na Justiça para tentar suspender o embargo à construção de um crematório nos fundos da unidade. A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) diz que houve retirada de mata nativa, pedras e terra da área sem as...

Chamada de “Embraer dos mares” pelo seu dono, a empresa vai destinar R$ 3 bilhões para o maior investimento privado em SC. Veja na maquete eletrônico como será o empreendimento. Enquanto, em Santa Catarina, alguns dizem que, com a instalação da OSX Estaleiros, a Grande Florianópolis passará a ser conhecida como a Grande Biguaçu, no...

Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 03/03/2010) O Ministério Público Federal em SC encaminhou, ontem à tarde, recomendação à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para que considere, em 20 dias, inválidas quaisquer licenças ambientais concedidas ao Estaleiro OSX, previsto para ser construído em Biguaçu, na Grande Florianópolis, no valor de R$ 2,9 bilhões. Além disso, a...

Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 28/02/2010) PARA QUEM QUISER VER Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (Rima) de grandes empreendimentos que estão em análise para licenciamento ambiental na Fatma agora podem ser acessados pelo site www.fatma.sc.gov.br. Assim, as análises de alguns empreendimentos emblemáticos, como o emissário submarino dos...

A Justiça Federal determinou às empresas Montteclaro Empreendimentos Turísticos e Etecol Incorporações que suspendam as obras do prédio denominado “Residencial Aquarelle”, em construção na Praia dos Ingleses, Norte da Ilha de Santa Catarina. O juiz substituto em exercício na Vara Federal Ambiental de Florianópolis, Eduardo Didonet Teixeira, considerou a medida necessária para evitar danos em...

"A partir do final de dezembro, nenhum pescador pode ter acesso ao seguro desemprego sem a licença ambiental para as embarcações. O problema é que a maioria das embarcações de pequeno porte no Brasil não possuem este documento. Queremos uma solução do Ibama e da Seap", disse o presidente da Confederação Nacional de Pescadores e...

Apesar da existência de uma lei proibindo edificações com mais de dois pavimentos na Lagoa da Conceição, pelo menos uma obra que está sendo concluída possui quatro andares - garagem, dois pisos disfarçados de mezanino, mais um andar. Além disso, outras quatro construções não têm placas de licenciamento pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), situadas em vários pontos da Lagoa. A denúncia foi apresentada ontem pela Fundação Lagoa, apontando o que considera um desrespeito à legislação. "Estamos preocupados porque a ausência de placas de licença mostra que a Susp não está em condições de coibir esse tipo de coisa, fazendo com que a legislação seja respeitada", diz o jornalista Jeffrey Hoff, da Fundação Lagoa. "Além disso, uma obra com três andares mais a garagem está sendo concluída, sem que seja tomado qualquer tipo de providência", assinala.