15/01/2024

Florianópolis anuncia novas diretrizes para licenciamento de obras e desenvolvimento urbano

A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU) divulgou um comunicado abrangente, detalhando importantes atualizações nas diretrizes para licenciamento de […]
05/08/2022

Escritório de Aprovação de Projetos da SMDU ganha nova estrutura

O Escritório de Aprovação de Projetos (EAP) foi reformulado. A partir do Decreto 24.124/2022, publicado no Diário Oficial do Município de 1 de Agosto de 2022, […]
07/06/2021

MPSC recomenda ao Município de Florianópolis que adote medidas de gestão e prevenção de riscos no planejamento urbano e no licenciamento de obras, loteamentos e parcelamentos de solo

A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição para atuar na defesa do meio ambiente, emitiu uma recomendação ao Município de Florianópolis em que aponta […]
15/04/2021

Projeto Destrava Floripa que trata do Sistema de Licenciamento de Obras na Capital é tema de reunião ampliada

Com o objetivo de esclarecer o Projeto de Lei Complementar 707/2021, que institui o Projeto Destrava Floripa, que altera o Código de Obras e edificações do […]
18/11/2020

MP-SC abre investigação sobre decreto da Prefeitura de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/11/2020) O Ministério Público estadual, por intermédio das 22ª e 32ª promotorias de Justiça da Capital abriu nesta segunda-feira (16) […]
16/10/2017

Burocracia e atrasos no licenciamento de obras importantes no Estado

Os suíços, pontuais como são, marcaram para o dia 19 de outubro de 2019, um sábado, a inauguração do novo aeroporto Hercílio Luz, ou Floripa Airport. […]