Palavra-chave: licenciamento de obras

15/01/2024 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU) divulgou um comunicado abrangente, detalhando importantes atualizações nas diretrizes para licenciamento de obras e desenvolvimento urbano na cidade. O comunicado visa padronizar a apresentação e o conteúdo de projetos arquitetônicos, além de estabelecer procedimentos claros para a obtenção de alvarás de...

05/08/2022 | Categorias: Radar

O Escritório de Aprovação de Projetos (EAP) foi reformulado. A partir do Decreto 24.124/2022, publicado no Diário Oficial do Município de 1 de Agosto de 2022, o EAP passou a interligar mais setores da administração municipal, o que na prática garante o compartilhamento de conhecimento e a cooperação mútua no licenciamento de obras em Florianópolis. Instituída...

07/06/2021 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição para atuar na defesa do meio ambiente, emitiu uma recomendação ao Município de Florianópolis em que aponta a necessidade de que sejam adotadas 11 medidas de prevenção e gestão de riscos visando a evitar e reduzir danos e ameaças à segurança da população, ampliados pela ocupação...

15/04/2021 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Com o objetivo de esclarecer o Projeto de Lei Complementar 707/2021, que institui o Projeto Destrava Floripa, que altera o Código de Obras e edificações do município foi realizada na tarde desta terça-feira (13) de forma remota reunião ampliada pela Comissão do Trabalho, Legislação Social e Serviço Público com representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento...

18/11/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/11/2020) O Ministério Público estadual, por intermédio das 22ª e 32ª promotorias de Justiça da Capital abriu nesta segunda-feira (16) um procedimento para apurar eventual ato de improbidade administrativa praticada pelo prefeito Gean Loureiro (DEM) com publicação, em 27 de outubro, do decreto municipal 22.176. De acordo com a portaria do...

16/10/2017 | Categorias: Radar

Os suíços, pontuais como são, marcaram para o dia 19 de outubro de 2019, um sábado, a inauguração do novo aeroporto Hercílio Luz, ou Floripa Airport. Daqui a três meses, a Zurich Airports, empresa que venceu a licitação para a construção do terminal, começa a cumprir a sua parte, reativando os trabalhos no canteiro de...