Palavra-chave: licenças

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 11/09/2018) O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial do Estado que recebeu a licença de autorização ambiental do Instituto do Meio Ambiente (IMA) para as atividades de manutenção e recuperação das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis. O dinheiro para a reforma,...

O transporte marítimo de Florianópolis ainda não tem data para ser implantado, mesmo após os testes bem-sucedidos realizados este ano. O mais recente foi em março, quando um catamarã percorreu em apenas 12 minutos o trecho entre o Centro de Florianópolis e o bairro Ponta de Baixo, em São José, em um dia de chuva...

O Ministério Público Federal emitiu recomendação à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para anular licenças concedidas à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) referentes à implantação do sistema de coleta e tratamento do esgoto em Garopaba, no Litoral Sul do Estado. Segundo o procurador Mário Roberto dos Santos, as licenças ambientais prévia e de instalação...

Documentação incompleta e dupla atividade profissional foram as principais causas da suspensão de 9.870 carteiras profissionais para pesca artesanal em Santa Catarina. Em Florianópolis, o número exato de suspensões ainda está em fase de levantamento, mas deve chegar a pelo menos 3.000, de acordo com as estimativas iniciais da Federação das Colônias de Pescadores de...

O prefeito Cesar Souza Jr. revelou na tarde desta terça-feira, 2, que dos 150 projetos de construções que receberam alvarás da Prefeitura de Florianópolis no segundo semestre de 2012, apenas 27, ou 18% do total, encontravam-se regularmente aptos a manterem as licenças requeridas. O resultado da análise foi encaminhada ao Ministério Público Estadual. No total verificaram-se...

Por Carlos Damião (Notícias do Dia, 03/04/2013) Quase todos os novos prefeitos – aqueles que assumiram o primeiro mandato em 1º de janeiro deste ano – têm à sua frente, anotada nas respectivas agendas, a expressão “ordem na casa”. E não se trata de uma questão meramente financeira, uma vez que a maioria encontrou os cofres...

A Casan deve encaminhar na próxima semana as justificativas e correções para as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado em dois editais. No início do mês, o TCE decidiu pela suspensão dos processos de licitação das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus e Pontas das Canas,...