Palavra-chave: licença ambiental

A região Sul de Florianópolis dará um passo histórico na área de saneamento básico com a implantação do primeiro Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no Sul da Ilha. A CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), obteve a Licença Ambiental Prévia (LAP) emitida pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), com a confirmação da viabilidade...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 12/04/2025) Em manifestação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Ibama reiterou que a competência para o licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte é do Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA), e não do órgão federal. O posicionamento foi feito na última terça-feira...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 19/02/2025) A Defensoria Pública Federal pediu, por meio do defensor regional de direitos humanos em Santa Catarina, Thiago Mioto, que o município de São José detalhe o impacto da avenida Beira Mar de São José na atividade dos pescadores artesanais e a realização de uma “perícia antropológica” antes de qualquer...

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 06/02/2025) Se pelo lado de São José a avenida Beira-Mar de Barreiros já teve a licença aprovada pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente), a continuação da avenida Beira-Mar Continental, em Florianópolis, ainda aguarda o aval do órgão. A prefeitura informou que o envio da documentação de licenciamento ambiental já...

Em reunião realizada nesta terça-feira (10), a presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Scheila Meirelles, e o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, discutiram os próximos passos para a obtenção das licenças ambientais possíveis para a construção do parque urbano e da marina na Beira-Mar. Durante sua visita ao Grupo ND, Scheila Meirelles também descreveu...

As obras da Beira-Mar de Barreiros em São José deram um importante passo com a aprovação do Relatório de Impacto Ambiental. Este avanço permite que o município prossiga com o processo de licenciamento do projeto, que promete trazer melhorias significativas para a região. Com a autorização ambiental, São José se aproxima da realização de um...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 05/06/2024) A prefeitura de São José, na Grande Florianópolis, está cobrando do Instituto de Meio Ambiente (IMA/SC) para que conceda a Licença Ambiental Prévia (LAP) para a construção da Beira-Mar de Barreiros. A obra completa da Beira-Mar de Barreiros está orçada em R$ 509 milhões e prevê uma ligação com Florianópolis, totalizando...

O governador Jorginho Mello entregou nesta quarta-feira, 27, a Licença Ambiental de Instalação (LAI) para a obra de alimentação artificial da Praia de Jurerê. O documento foi recebido pelo prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, na sede da prefeitura. A liberação foi dada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). Esta é a segunda...

Após a Prefeitura de Florianópolis ameaçar romper o contrato com a Casan por obra inacabada há 2 décadas, a Associação FloripAmanhã enviou uma carta ao prefeito Topázio Neto parabenizando a atitude e manifestando total apoio à postura da Prefeitura. Há meses a entidade vinha fazendo um apelo à Prefeitura, solicitando uma atenção especial ao saneamento...

A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria de Infraestrutura, encaminhou nesta sexta-feira (10) ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) o projeto executivo e o estudo ambiental relativos à construção da nova ponte da Lagoa da Conceição, no Leste da Ilha. Os documentos embasaram o pedido de concessão da Licença Ambiental Provisória (LAP)...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu ao recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em um agravo de instrumento e deferiu uma liminar que suspende licenças ambientais, autorizações e alvarás de construção concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e pelo Município de Florianópolis ao Condomínio Jardim Santinho....

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6650) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra norma de Santa Catarina que dispensa ou simplifica o licenciamento ambiental de parte das atividades de mineração no estado. Segundo Aras, estados e municípios podem regular somente atividades de pequeno potencial de impacto ambiental, o que...