Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 17/07/2019) O Codeni (Conselho de Desenvolvimento do Norte da Ilha) está pedindo urgência do Instituto do Meio Ambiente de SC na análise do processo e liberação da licença para a obra de alargamento da praia de Canasvieiras. A reivindicação da comunidade é que a decisão seja rápida para permitir que os...
A Unidade de Recuperação Ambiental (URA) do Rio Capivari ainda depende de estudo e licença ambiental para operação. Porém, o superintendente de Habitação e Saneamento, Fábio Ritzmann, afirmou que até o fim do ano ela estará em operação, repetindo a promessa de Valter Gallina, secretário de Infraestrutura, que se preocupou com a poluição depois de...
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina entregou nesta quinta-feira, 20 de dezembro, a Licença Ambiental Prévia para a obra de alimentação artificial da Praia de Canasvieiras. Esta é a primeira de três autorizações concedidas pelo órgão ambiental estadual para o início das obras. A entrega foi feita pelo presidente do IMA, André Adriano...
Em decisão monocrática, o desembargador Francisco Oliveira Neto indeferiu pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público em agravo de instrumento interposto contra decisão de primeira instância exarada em Ação Civil Pública (ACP) que buscava, entre outros pontos, a imediata suspensão dos alvarás de licença de funcionamento do parador de praia P-12, um dos...
Pescadores de Santa Catarina protestam contra a demora do Governo Federal na liberação das licenças para a pesca da tainha. O peixe mais esperado do ano já começou a aparecer no Litoral catarinense. Mas não podem sair pra pescar sem a licença. Veja o vídeo! (Programa SC no Ar, 14,05, 2018)...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 21/04/2018) Governador Eduardo Pinho Moreira estará nesta segunda-feira em Balneário Camboriú para entregar ao prefeito Fabricio Oliveira (PSB) a licença ambiental do Instituto do Meio Ambiente para alargamento da praia. Obra prioritária da atual administração, já tem financiamento sendo apreciado pelo BNDES. Previsão de investimentos de R$ 100 milhões....
Para adquirir licença de estacionamento de idoso (maiores de 60 anos), basta comparecer à SMDU - Secretaria Municipal do Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, na rua Felipe Schimdt nº1320, térreo, levando cópias da carteira de identidade, do CPF e de um comprovante de residência. (PMF, 25/01/2018)...
Da Coluna de Rafael Martini (NSC, 22/01/2018) O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, entregará hoje, às 15h, no Centro Administrativo, a Licença Ambiental de Instalação (LAI) para o novo acesso ao Aeroporto Hercílio Luz. O documento é assinado pelo presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Alexandre Waltrick Rates, e será entregue ao Departamento Estadual...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 12/01/2018) O Ministério do Meio Ambiente liberou a licença ambiental para execução do novo traçado de acesso ao terminal do aeroporto Hercilio Luz, em Florianópolis. A comunicação oficial foi feita pelo ministro Sarney Filho ao senador Dario Berger, que a repassou ao vice-governador Eduardo Moreira. Com a publicação da licença no Diário...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em decisão de segundo grau, tutela antecipada recursal para determinar que a Prefeitura de Florianópolis se abstenha de prorrogar as permissões de trabalho de taxistas não submetidas a processo licitatório, bem como para a convocação dos candidatos habilitados no edital de licitação vigente, para preencherem tais vagas. A...
A Prefeitura de Florianópolis liberou, ontem, as licenças pedidas para a construção do megaempreendimento turístico na Ponta do Coral, onde deve ser instalado hotel de 18 andares. O projeto prevê uma área construída de 30 mil m², quase um terço do projeto inicial, que foi fortemente combatido pelo prefeito Cesar Souza Júnior (PSD). No entanto, para o...
A obra do Contorno Viário da Grande Florianópolis, aguardada há 15 anos, está mais próximo de sair do papel. Isso porque a concessionária Autopista Litoral Sul afirma que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) entregou na última sexta-feira a licença ambiental prévia para construção do trecho intermediário do anel viário....
A prefeitura de Florianópolis tem até o final deste mês para iniciar os trabalhos de desassoreamento dos rios Sertão e Itacorubi, que compõem a Bacia do Itacorubi. Esse é o prazo para que a verba federal de R$ 3 milhões garantida para a obra seja liberada para a administração municipal. No entanto, o serviço ainda...
Uma incerteza ronda o início das obras do contorno viário na Grande Florianópolis previsto para março: a licença que vai autorizar a construção, dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ela depende de uma aprovação da Fundação Nacional do Índio (Funai), sem prazo para sair, porque aguarda um estudo...
(Coluna Sergio da Costa Ramos, DC, 30/01/2014) Dos 33 alvarás para construção civil embargados no início da gestão, a prefeitura de Florianópolis restabeleceu pelo menos 20, que se adequaram às posturas do Plano Diretor. Todos diminuíram gabaritos ou mudaram a característica dos projetos, acrescentando áreas verdes e diminuindo conflitos de vizinhança. Este foi o diferencial: a...