22/04/2020
Dois projetos de lei (PLs) elaborados pelos deputados estaduais e aprovados pela Assembleia foram transformados em lei na última semana, com a sanção do governador Carlos […]
04/09/2019
04/09/2019
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Mais um passo para a construção da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo foi dado essa semana com a aprovação do Projeto de Lei 20/2019 pela Câmara […]
24/07/2019
24/07/2019
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/07/2019) Dos nove municípios que vão integrar o sistema de transporte integrado regional, quatro já têm leis específicas que delegam […]
19/12/2018
19/12/2018
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Proprietários de imóveis incluídos na última demarcação de áreas de marinha, iniciada em 2003, começam a ser notificados em janeiro de 2019 e podem ter de […]
28/06/2018
28/06/2018
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Florianópolis está diante de mais uma situação de risco ao Estado Democrático de Direito, com a invasão da área no Alto da Caieira, Maciço do Morro […]
20/09/2017
20/09/2017
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Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (19), o projeto de lei que consolida a legislação estadual sobre as pessoas […]
07/04/2009
Artigo de Miriam Leitão (O Globo, 29/03/2009)
Melhor seria escrever uma coluna racional, com os dados que provam a exclusão da mulher do poder no mundo, ou da sua discriminação no mercado de trabalho, ou do preconceito embutido nas propagandas. Seria menos doloroso. Há pesquisas novas, interessantes. Com os dados, eu provaria que a mulher avançou nos últimos anos, e que a sociedade equânime ainda está distante. Falar desse aspecto do problema seria até um alívio.
Mas o que tem me afligido são esses casos espantosamente cruéis que acontecem em países diferentes, classes sociais diferentes, religiões diferentes. A vítima é sempre a mulher. Leia mais.
11/06/2008
29/05/2008
29/05/2008
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Uma lei municipal prevê a substituição das sacolas plásticas do comércio por materiais biodegradáveis em Florianópolis. As empresas terão um ano para fazer a troca. As […]
27/05/2008
27/05/2008
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O prefeito de Florianópolis, Dário Berger, sancionou a Lei 7627 de 12 de maio de 2008, de autoria do vereador João Batista Nunes, que dispõe sobre […]
27/05/2008
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O governador José Serra vetou projeto de lei 227/06 que determinava a adoção de medidas para estimular o reuso de água no Estado de São Paulo. […]
12/05/2008
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Artigo de Amery Moisés Nadir Júnior — Chefe de gabinete do secretário de Estado da Fazenda e auditor fiscal da Receita Estadual (A Notícia, 12/05/08) O […]
23/04/2008
23/04/2008
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A indústria brasileira de eletrônicos começa a se preparar para uma nova era, com a mudança de conceitos sobre o destino dos produtos fabricados. Se até […]
09/04/2008
09/04/2008
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O Diário Oficial desta segunda-feira (07/04) publica a Resolução nº 396, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais […]
27/03/2008
10/03/2008
10/03/2008
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Artigo de Mario Eugenio Saturno – Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (DC, 10/03/08) Podemos reduzir os danos causados por chuvas torrenciais nas cidades. A […]