03/08/2018
03/08/2018
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Uma lei municipal já em vigor em Florianópolis torna crime deixar um cachorro acorrentado ou sempre preso no canil. A legislação torna mais rígida a definição […]
29/06/2018
29/06/2018
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Representantes de 24 entidades organizadas e ONGs estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (28) com o prefeito Gean Loureiro (MDB) para reforçar o apoio às ações […]
27/06/2018
27/06/2018
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A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou um projeto de lei que proíbe o acorrentamento e o confinamento permanente de animais domésticos na Capital. A proposta, […]
20/06/2018
As projeções de queda de arrecadação municipal agravadas pela greve dos caminhoneiros ocorrida em maio, preocupam prefeitos da região da Grande Florianópolis que se mobilizam para […]
18/06/2018
18/06/2018
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Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 18/06/2018) Enfim, agora o Brasil tem uma legislação semelhante a de país do primeiro mundo para a venda de produtos […]
15/06/2018
15/06/2018
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O presidente Michel Temer sancionou, nesta quinta-feira, 14, uma lei que tira a fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames, do Ministério […]
30/05/2018
30/05/2018
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O presidente da República sancionou a Lei 13.668 de 28 de agosto de 2018, que define novas regras para a aplicação de recursos da compensação ambiental e permite […]
17/04/2018
17/04/2018
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O Governo do Estado encaminhou o projeto de lei estadual da piscicultura para Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). O projeto é uma atualização […]
22/03/2018
22/03/2018
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A chef Roberta Sudbrack comemorou a aprovação do projeto de lei que visa desburocratizar a comercialização de produtos de origem animal feitos artesanalmente no país. Com […]
15/03/2018
Aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (14), um encontro dos integrantes da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico de Florianópolis com a promotora de Justiça, Rosângela […]
16/02/2018
16/02/2018
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A Prefeitura de Florianópolis regulamentou a lei que permite o sepultamento de animais de estimação em cemitérios da cidade. Eles só poderão ser enterrados no jazigo […]
18/01/2018
A produção e venda de queijos artesanais de leite cru em Santa Catarina foram regulamentadas por lei. A nova legislação, número 17.486, foi sancionada pelo governador […]
08/11/2017
08/11/2017
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Prefeitura de Florianópolis sanciona lei que permite que cães e gatos sejam enterrados em cemitérios
O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB), sancionou na segunda-feira (6) um projeto de lei que autoriza que animais domésticos sejam enterrados em cemitérios públicos e […]
03/11/2017
03/11/2017
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Atualmente, quem não apresenta o alvará de construção e/ou habite-se fornecido pela Prefeitura de Florianópolis, não consegue fazer o pedido de instalação de energia elétrica, tendo […]
11/10/2017
11/10/2017
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Agora é lei. Mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte público podem optar por local mais seguro e acessível para embarque e desembarque, entre […]
25/09/2017
25/09/2017
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Da Coluna de Carlos Damião (Notícias do Dia, 23/09/2017) Florianópolis é uma cidade rica em praças. Oficialmente, são 95 espaços desse tipo que, pelo menos em […]