Palavra-chave: Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte e da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, informa que estão abertas, desde a última sexta-feira, 18, as inscrições para produtores independentes, microempreendedores individuais, associações, coletivos e demais profissionais da cultura interessados na captação de aporte financeiro para financiamento de projetos em...

A Prefeitura de Florianópolis por meio da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes anuncia a abertura da Chamada de Interessados para o credenciamento e seleção de profissionais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, residentes em todo o território nacional. O objetivo é formar um banco de pareceristas que poderão atuar na análise, emissão de parecer técnico...

Foi aprovado por unanimidade dos presentes, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (12), na Câmara Municipal de Florianópolis, o projeto de lei de n° 18727/2023, denominado Lei Paulo Gustavo, que dispõe promover ações orçamentárias voltadas ao setor cultural do País, resgatando aspectos que incentivem o destaque do que a forma. O vereador e líder do governo, Renato...

Atenção trabalhadores da cultura! 📢 👉 Estão abertas as inscrições para a Oitiva da Lei Paulo Gustavo. A oitiva é uma escuta pública para ouvir as propostas do setor cultural e acontece nos dias 24, 25 e 26 de abril no Câmara Municipal de Florianópolis. Inscreva-se em https://bit.ly/oitiva-floripa Participe! (PMF, 18/04/2023)...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 05/03/2023) Santa Catarina terá o maior volume financeiro da história para projetos na área cultural. Entretanto, a falta de equipe técnica qualificada nas prefeituras pode acarretar na não aprovação dos projetos e, consequentemente, a verba que ficaria em território barriga verde gerando emprego e renda e fomentando grupos culturais, voltaria a...

O Congresso Nacional aprovou na terça-feira, 05/07, duas importantes leis. São elas a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 02, que, juntas, irão fomentar toda a cadeia produtiva da cultura no Brasil. Os recursos devem ser distribuídos pelos próximos 5 anos iniciando já em 2022. A Lei Aldir Blanc 01 foi aprovada em 2020,...