Palavra-chave: Lei Orçamentária Anual

17/12/2025 | Categorias: Radar

Na última reunião ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira (16), os vereadores aprovaram o projeto que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município para o exercício de 2026. Com previsão orçamentária de R$4.270.206.939,00, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece mecanismos que permitem a adequação das despesas conforme o desempenho da arrecadação,...

22/09/2025 | Categorias: Radar

O Poder executivo realizou uma audiência pública no âmbito da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (19), para apresentar à população a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) que definirá o orçamento do município para o ano de 2026. O projeto estabelece a previsão de todas as receitas e a...

17/12/2024 | Categorias: Radar

Com receita estimada em R$ 3.995.802.810,00, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 foi aprovada pela Câmara de Florianópolis. O Projeto de Lei 19.366/2024 obteve 18 votos favoráveis e 3 contrários durante esta segunda-feira (16). Tendo início em janeiro de 2025, o texto de execução da LOA prevê mecanismos de adaptação de despesas ao desempenho da...

04/11/2024 | Categorias: Radar, Social

Em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), a Câmara Municipal de Florianópolis criou o Laboratório de Projetos. A iniciativa tem como objetivo principal apoiar entidades do terceiro setor que atuam em causas sociais, promovendo o bem-estar da população na elaboração de projetos voltados para emendas...

14/12/2022 | Categorias: Radar

A Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto de lei n° 18504/20522, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento de Florianópolis para o exercício financeiro de 2023, foi aprovada em sessão plenária na tarde desta terça-feira (13), na Câmara de Vereadores da Capital. O Orçamento Geral do Município de Florianópolis, incluindo as Administrações Diretas, Indiretas,...

04/11/2022 | Categorias: Radar

Em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (03), a comissão de Orçamento, Finanças e Tributação discutiu o Projeto de Lei de autoria do Executivo que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas do orçamento municipal para 2023. A proposta elaborada para o próximo ano prevê uma receita total...

03/11/2022 | Categorias: Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis realiza, no dia 03 de novembro, a partir das 14h, audiência pública para apresentar o Projeto de Lei 18504/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta, de autoria do Executivo, prevê para o próximo ano receita e fixa a despesa do Orçamento Fiscal e...

15/12/2021 | Categorias: Radar

O Projeto de Lei 18331/2021, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento da capital para o exercício de 2022, foi aprovado nesta terça-feira (14) na Câmara Municipal de Florianópolis. O valor projetado para o período é de R$ 2.827.813.561,00. Desses, serão distribuídos R$ 2.748.343.561,00 para gastos do Poder Executivo e R$ 79.470.000,00...

29/04/2021 | Categorias: Radar

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação realizou nesta quarta-feira (28) Audiência Pública junto com a Secretaria Municipal da Fazenda para discutir o Projeto de Lei nº 18.221/2021 que aprova o Plano Plurianual do Município de Florianópolis para o quadriênio 2022/2025. O PPA é previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829,...

21/09/2020 | Categorias: Economia, Educação, Radar, Saúde, Turismo

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/09/2020) A Prefeitura de Florianópolis apresentou na sexta-feira em audiência pública on-line o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2021, com estimativas de receita e definições das despesas para o próximo ano. A expectativa do município é que a economia volte a crescer, e que Florianópolis seja um destino seguro...