Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem o objetivo de estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços,...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 05/03/2023) Santa Catarina terá o maior volume financeiro da história para projetos na área cultural. Entretanto, a falta de equipe técnica qualificada nas prefeituras pode acarretar na não aprovação dos projetos e, consequentemente, a verba que ficaria em território barriga verde gerando emprego e renda e fomentando grupos culturais, voltaria a...
O edital municipal da Lei Aldir Blanc, que prevê apoio emergencial para o setor cultural de Florianópolis, foi publicado na última sexta-feira (27). A plataforma para inscrições está disponível a partir desta segunda-feira (30). Confira mais informações na reportagem do Balanço Geral Florianópolis: (Balanço Geral, 30/08/2021)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/08/2021) A Fundação Catarinense de Cultura está finalizando os editais da Lei Aldir Blanc 2, que serão lançados ainda em agosto. A iniciativa está de acordo com a regulamentação da LAB 2, definida pelo governo federal e divulgada no dia 23 de julho para os Estados e municípios. No total, Santa Catarina...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 30/11/2020) Em decisão sobre uma ação popular do advogado André Filipe de Moura Ferro, o juiz Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, suspendeu parte do edital municipal da Lei Aldir Blanc que prevê premiação de projetos culturais realizados na cidade. Moura Ferro havia pedido a interrupção total do processo...
A Prefeitura de Florianópolis anunciou nesta quinta-feira (12) a publicação de uma errata no edital de premiação lançado no último dia 6 de novembro para garantir o pagamento de recursos para trabalhadores da área de cultura. A errata prevê inscrições até o dia 30 de novembro e resultou da pressão do Conselho Municipal de Política...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 11/11/2020) O conselho municipal de política cultural quer mudanças no edital lançado pelo município, com base na lei Aldir Blanc, que prevê premiação de projetos culturais realizados em Florianópolis. O processo é considerado muito burocrático e há preocupação com a data para apresentação das inscrições, apenas 10 dias antes do prazo...
Nessa terça-feira, 22, inicia o período para solicitar o auxílio emergencial destinado a trabalhadores e trabalhadoras da área cultural. Para fazer o pedido, é necessário fazer a inscrição por meio da plataforma MapaCulturalSC. Antes de fazer a inscrição será necessário fazer o cadastro na mesma plataforma. O prazo para encaminhar a solicitação é até nove de...