Palavra-chave: legislativo

O prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, participou da abertura do Ano Legislativo na Câmara Municipal nesta segunda-feira (09), com a leitura da tradicional mensagem anual aos vereadores e à sociedade, conforme previsto no artigo 74, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município. No discurso, o chefe do Executivo relembrou as realizações de 2025, projetou...

Artigo de Joaquim Nóbrega Jr Presidente do Conselho Consultivo Associação FloripAmanhãAs pesquisas que premiaram seus autores com o Prêmio Nobel de Economia de 2024 tratam de um tema que confirma a importância da natureza e qualidade das instituições públicas no desenvolvimento das nações.Aplicados estes conceitos ao Brasil, podemos afirmar que a natureza das nossas instituições é...

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 23/09/2019)Grupo de entidades empresariais da Grande Florianópolis divulgou nota no final de semana defendendo que representes do executivo e legislativo do Estado e de municípios façam viagens ao exterior para conhecer bons exemplos lá fora, que possam inspirar iniciativas no Estado que favoreçam o desenvolvimento econômico e social.Entre as...

A comissão da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis esteve reunida na tarde desta quinta-feira (9), no plenarinho da Câmara de Vereadores, com representantes de entidades e vereadores para debater projetos de Lei (PL) que tramitam no legislativo.Durante o encontro, cinco PLs foram debatidos com as entidades. Desses, três tiveram o parecer favorável, dois...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 10/04/2019)Uma proposta de emenda à constituição (PEC) apresentada pelo deputado Milton Hobus (PSD) e outros parlamentares para alterar o marco regulatório das parcerias público-privadas (PPPs) em Santa Catarina causou reação de entidades civis organizadas do Estado. Pelo texto, as concessões precisariam ser homologadas pela Assembleia Legislativa (Alesc).A justificativa assinada...

A partir deste ano, o Legislativo catarinense contará com uma nova estrutura voltada à transparência e ao controle de suas atividades. Trata-se da Controladoria-Geral da Assembleia Legislativa, oficializada com a promulgação da Lei Complementar nº 672, de 19 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da Alesc na semana passada.A matéria foi aprovada pela...

Apontado como líder na organização criminosa instalada no Legislativo e na Prefeitura de Florianópolis, o ex-presidente da Câmara de Vereadores, César Faria (PSD), era chamado de “padrinho” pelos membros do grupo, como mostram as interceptações da Polícia Federal na Operação Ave de Rapina.O inquérito revela uma série de encontros entre Faria e os acusados, e...

Não faz quatro anos que a eleição para a mesa diretora da Câmara de Florianópolis acabou em denúncia de compra de votos e dois processos que ainda correm na Justiça. A disputa de ontem pelo mesmo cargo comprova que os vereadores da Capital não aprenderam nada nem esqueceram.A parte factual é que o vereador Erádio...

O Plano de Metas para Florianópolis, do qual constam 71 tópicos com o objetivo de melhorar a mobilidade, o turismo, a saúde e a educação, foi assinado ontem pelo prefeito Cesar Souza Junior e entregue à Câmara de Vereadores para que se transforme num projeto de lei.O plano foi estimulado a partir de debates do...

Estabelecer um diálogo de alto nível, com responsabilidade, e acima de tudo lealdade, mesmo nas eventuais divergências, estas naturais e até necessárias para o aperfeiçoamento das ações e projetos.Essa foi a proposta apresentada pelo prefeito Cesar Souza Júnior à Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira, em sua mensagem na abertura do Ano Legislativo de...

Na última terça-feira (01/07) a Câmara Municipal de Florianópolis realizou a quarta sessão itinerante do ano, nesta oportunidade no bairro Coqueiros. As Sessões Itinerantes acontecem desde 2007 e ao todo os vereadores já visitaram oito bairros da Capital. Reunidos com a população, eles buscam soluções para os problemas das comunidades. Desta vez foram os moradores...

As Sessões Itinerantes que iniciaram em 2007, realizadas no Norte, Sul, Leste e Oeste da Ilha, reiniciaram ontem, 15 de abril, no distrito da Barra da Lagoa. Os vereadores foram ao local para ouvir as reivindicações da comunidade. A principal solicitação do Conselho Local de Saúde, representada por Natália Bousfield, é a construção urgente do Centro...

A proposta é levar o poder legislativo à população, tornar a Câmara mais próxima da realidade, além de democratizar a participação popular. Com esses objetivos as Sessões Itinerantes se iniciarão dia 15 de abril na Barra da Lagoa. Os vereadores irão ao local para ouvir as reivindicações dos líderes comunitários e dos moradores. Em 2007 as...

O Plano Diretor Participativo é importante na opinião do vereador Aloísio Piazza. Mas somente a conclusão e a implantação do sistema no próximo ano pode ser considerada uma vitória da cidade, na opinião dele. “Eu participei do Plano Diretor criado em 1978 e o processo foi muito lento. Esta demora propiciou a construção do ‘paredão’...