Palavra-chave: legislativo

O prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, participou da abertura do Ano Legislativo na Câmara Municipal nesta segunda-feira (09), com a leitura da tradicional mensagem anual aos vereadores e à sociedade, conforme previsto no artigo 74, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município. No discurso, o chefe do Executivo relembrou as realizações de 2025, projetou...

Artigo de Joaquim Nóbrega Jr Presidente do Conselho Consultivo Associação FloripAmanhã As pesquisas que premiaram seus autores com o Prêmio Nobel de Economia de 2024 tratam de um tema que confirma a importância da natureza e qualidade das instituições públicas no desenvolvimento das nações. Aplicados estes conceitos ao Brasil, podemos afirmar que a natureza das nossas instituições é...

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 23/09/2019) Grupo de entidades empresariais da Grande Florianópolis divulgou nota no final de semana defendendo que representes do executivo e legislativo do Estado e de municípios façam viagens ao exterior para conhecer bons exemplos lá fora, que possam inspirar iniciativas no Estado que favoreçam o desenvolvimento econômico e social. Entre as...

A comissão da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis esteve reunida na tarde desta quinta-feira (9), no plenarinho da Câmara de Vereadores, com representantes de entidades e vereadores para debater projetos de Lei (PL) que tramitam no legislativo. Durante o encontro, cinco PLs foram debatidos com as entidades. Desses, três tiveram o parecer favorável, dois...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 10/04/2019) Uma proposta de emenda à constituição (PEC) apresentada pelo deputado Milton Hobus (PSD) e outros parlamentares para alterar o marco regulatório das parcerias público-privadas (PPPs) em Santa Catarina causou reação de entidades civis organizadas do Estado. Pelo texto, as concessões precisariam ser homologadas pela Assembleia Legislativa (Alesc). A justificativa assinada...

A partir deste ano, o Legislativo catarinense contará com uma nova estrutura voltada à transparência e ao controle de suas atividades. Trata-se da Controladoria-Geral da Assembleia Legislativa, oficializada com a promulgação da Lei Complementar nº 672, de 19 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da Alesc na semana passada. A matéria foi aprovada pela...

Apontado como líder na organização criminosa instalada no Legislativo e na Prefeitura de Florianópolis, o ex-presidente da Câmara de Vereadores, César Faria (PSD), era chamado de “padrinho” pelos membros do grupo, como mostram as interceptações da Polícia Federal na Operação Ave de Rapina. O inquérito revela uma série de encontros entre Faria e os acusados, e...

Não faz quatro anos que a eleição para a mesa diretora da Câmara de Florianópolis acabou em denúncia de compra de votos e dois processos que ainda correm na Justiça. A disputa de ontem pelo mesmo cargo comprova que os vereadores da Capital não aprenderam nada nem esqueceram. A parte factual é que o vereador Erádio...

O Plano de Metas para Florianópolis, do qual constam 71 tópicos com o objetivo de melhorar a mobilidade, o turismo, a saúde e a educação, foi assinado ontem pelo prefeito Cesar Souza Junior e entregue à Câmara de Vereadores para que se transforme num projeto de lei. O plano foi estimulado a partir de debates do...

Estabelecer um diálogo de alto nível, com responsabilidade, e acima de tudo lealdade, mesmo nas eventuais divergências, estas naturais e até necessárias para o aperfeiçoamento das ações e projetos. Essa foi a proposta apresentada pelo prefeito Cesar Souza Júnior à Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira, em sua mensagem na abertura do Ano Legislativo de...

Na última terça-feira (01/07) a Câmara Municipal de Florianópolis realizou a quarta sessão itinerante do ano, nesta oportunidade no bairro Coqueiros. As Sessões Itinerantes acontecem desde 2007 e ao todo os vereadores já visitaram oito bairros da Capital. Reunidos com a população, eles buscam soluções para os problemas das comunidades. Desta vez foram os moradores...

As Sessões Itinerantes que iniciaram em 2007, realizadas no Norte, Sul, Leste e Oeste da Ilha, reiniciaram ontem, 15 de abril, no distrito da Barra da Lagoa. Os vereadores foram ao local para ouvir as reivindicações da comunidade. A principal solicitação do Conselho Local de Saúde, representada por Natália Bousfield, é a construção urgente do Centro...

A proposta é levar o poder legislativo à população, tornar a Câmara mais próxima da realidade, além de democratizar a participação popular. Com esses objetivos as Sessões Itinerantes se iniciarão dia 15 de abril na Barra da Lagoa. Os vereadores irão ao local para ouvir as reivindicações dos líderes comunitários e dos moradores. Em 2007 as...

O Plano Diretor Participativo é importante na opinião do vereador Aloísio Piazza. Mas somente a conclusão e a implantação do sistema no próximo ano pode ser considerada uma vitória da cidade, na opinião dele. “Eu participei do Plano Diretor criado em 1978 e o processo foi muito lento. Esta demora propiciou a construção do ‘paredão’...