Palavra-chave: legislação ambiental

Com delegações de produtores rurais, representantes de cooperativas e lideranças do agronegócio lotando o Teatro Álvaro de Carvalho, na Capital, o governador Luiz Henrique da Silveira recebeu na manhã de ontem (03/03) o anteprojeto do novo Código Ambiental do Estado. O documento, depois de ser debatido pela bancada governista, será encaminhado para apreciação da Assembléia Legislativa...

O gerenciamento costeiro no Brasil não é possível sem a ação firme dos municípios e a integração de planos diretores municipais ao planejamento do uso dos recursos de áreas litorâneas. Contudo, nem mesmo em nível federal e estadual essas políticas estão amadurecidas. A constatação é da bióloga, pesquisadora e diretora técnica da Oscip Agência Brasileira de...