19/06/2019

Moeda Verde: Julgamento de apelação dos réus tem novo capítulo nesta quarta-feira

O julgamento da apelação criminal dos réus da Operação Moeda Verde terá novo capítulo nesta quarta-feira (19). A sessão, iniciada no dia 29 de maio, foi […]
17/06/2019

Operação Moeda Verde volta a ser julgada no TRF-4 nesta quarta-feira

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 17/06/2019) A operação Moeda Verde retorna ao julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, nesta […]
28/06/2018

Julgamento de ação de Santa Catarina sobre os royalties do petróleo deve continuar nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nessa quarta-feira (27), o julgamento da ação que questiona a definição da área geoeconômica marítima para fins de pagamento de […]
19/06/2018

TRF 4 marca julgamento de mérito sobre obra pública na Barra da Lagoa, em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/06/2018) O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) marcou para 4 de julho o julgamento do mérito do recurso […]
24/10/2017

O futuro dos beach clubs de Jurerê após julgamento de recurso nesta terça-feira

Da Coluna de Paulo Alceu (DC, 24/10/2017) O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre julga nesta terça-feira recursos contra decisão do juiz Marcelo Kras Borges, da […]
23/10/2017
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Beach Clubs: Mérito em julgamento

O julgamento do mérito dos Beach Clubs, no próximo dia 24 , dará fim a um longo conflito retórico iniciado em janeiro de 2008 com a […]
19/10/2017

Beach Clubs: o julgamento está marcado para a próxima terça-feira, 24 de outubro

O julgamento de um recurso contra a demolição dos empreendimentos, que foi determinada pelo tribunal, está marcado para a próxima terça-feira, 24 de outubro. As entidades […]
18/10/2017

Beach Clubs: FORTUR vai se reunir com desembargadores do TRF4 antes de julgamento

Um grupo formado por entidades que compõem o FORTUR (Fórum de Turismo de Florianópolis) participa nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/10) de uma série de […]
10/10/2017

Julgamento do mérito da decisão para demolir os beach clubs será em outubro

Da Coluna de Paulo Alceu (DC, 10/10/2017) Tribunal Regional Federal de Porto Alegre pautou para o dia 24 de outubro o julgamento de mérito da decisão […]
04/09/2014

TJ adia mais uma vez julgamento sobre aumento do IPTU em Florianópolis

O reajuste do IPTU (Importo Predial e Territorial Urbano) de Florianópolis, decretado pela prefeitura no início do ano, teve o julgamento adiado mais uma vez pelo […]
13/05/2014

Julgamento do PGC: Justiça condena 80 pessoas

Um ano e três meses depois da segunda onda de ataques que atingiu Santa Catarina, a Justiça condenou 80 acusados de envolvimento nos atendados de fevereiro […]
25/05/2011

STJ deve decidir ação sobre licitação do Mercado Público

Ficou para o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) a decisão sobre a posse da área do Mercado Público da Capital, que está situada em área da […]