Procuradora explica motivos que levaram propositura de ação civil pública contra empreendimento Esta representante do MPF vem, por meio deste, esclarecer à imprensa e à população de Florianópolis acerca da propositura em 10 de fevereiro do corrente ano de uma ação civil pública visando à proteção do manguezal do Itacorubi e ao cancelamento do alvará de...
A procuradora Analúcia Hartmann divulgou uma nota ontem anunciando que vai recorrer da decisão da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, que negou liminar contra a suspensão das licenças e a inauguração do hospital SOS Cárdio. O caso deve seguir para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O instrumento jurídico mais usado nestas...
A Justiça Federal negou ontem a concessão de liminar ao Ministério Público Federal (MPF), que pedia a suspensão das licenças e impedia a inauguração do Hospital SOS Cárdio, na Capital. Na decisão, a juíza substituta da Vara Federal Ambiental de Florianópolis Marjorie Freiberg escreveu que esta medida só deve ser tomada em casos de extrema necessidade,...
Apesar de toda a polêmica envolvendo a construção do hospital da SOS Cardio, às margens da SC-401, no Itacorubi, o Plano Diretor da Capital não considera o terreno ocupado pelo prédio como área de manguezal. Na semana passada, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública alegando que a obra teria invadido o mangue. A...
Para o Ministério Público, prédio teria invadido uma área de mangue de região considerada de preservação permanente O embate judicial envolvendo o complexo hospitalar SOS Cárdio deve ser resolvido na próxima semana. Os órgão públicos têm até segunda-feira para se manifestarem. O empreendimento está localizado às margens da SC-401, em Florianópolis, e, no entender do Ministério...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 27/02/2011) Mudam os atores, o enredo é o mesmo. O episódio da disputa jurídica entre o hospital SOS Cárdio e o Ministério Público Federal, que solicitou o imediato embargo da obra, lembra o impasse para abertura do Iguatemi e Floripa Shopping. Na época, inúmeras ações e acusações de irregularidades....
Empreendimento é acusado de construir em área de preservação permanente e de aterrar mangue O Ministério Público Federal propôs ação civil pública, com pedido de liminar, a fim de questionar a construção do complexo hospitalar SOS Cárdio, que teria ocupado irregularmente as margens e parte do manguezal do Itacorubi, na rodovia SC-401, em Florianópolis. A ação requer...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 14/11/2010) Florianópolis está parecida com uma nau sem rumo. Instalada na ilha mais bela do Brasil, tem seu futuro comprometido. Sem Plano Diretor, invadida pela especulação, carente de planejamento urbano e sem priorizar ações reais de proteção, caminha para dias sombrios. A falta de mobilidade já massacra a população. O...
Da coluna Ponto Final (ND, 24/08/2010) Foi entregue ontem à noite a ordem de serviço para implantação da rede coletora de esgotos na Bacia do Itacorubi, abrangendo todos os bairros da região. Vice-prefeito João Batista Nunes considera esta obra como uma das vitórias mais importantes da comunidade local, que há anos reivindica saneamento básico para os...
A criação de mais opções de lazer para a população, melhoria das condições de acessibilidade, a realização de obras de saneamento e o estabelecimento de limites para a construção civil são as grandes preocupações das comunidades do Centro e da chamada Bacia do Itacorubi, que foram visitadas, ontem (23), por comitiva de vereadores de Florianópolis,...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 28/02/2010) Curiosamente, a Câmara Municipal voltou de seu recesso e ninguém falou absolutamente nada sobre o Defeso do Itacorubi, sobre a votação vergonhosa e fraudulenta ocorrida no final de 2009. Desde então, as construtoras colocaram “as manguinhas de fora” e aproveitaram o período, sem maiores incômodos ou manifestações da população,...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 03/07/2009) Caminhões limpa-fossas são a única solução para o destino do esgoto das centenas de apartamentos, condomínios, casas, comércio e até de um hospital (Cepon) no Itacorubi. O que salta aos olhos é que a deficiência não inibe a expansão imobiliária, pelo contrário, já que na Rodovia Admar Gonzaga, por exemplo,...
Aniversário de 22 anos da Fundação Franklin Cascaes começa cedo, no Centro da cidade, e termina à noite, na Casa da Memória A comemoração dos 22 anos da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes começará bem cedo, hoje, às 6h30min, no Terminal de Integração do Centro, com apresentações do boi-de-mamão do Itacorubi, pau-de-fita da Terceira Idade...
O projeto está em pé, mas o nome pode ser descartado por questões legais. A ideia de um Jardim Botânico na Capital, às margens do manguezal do Itacorubi, foi proposta em 1988, com reformulações em 2005. A troca da denominação talvez seja necessária por um entrave no financiamento. A lei de compensação ambiental não prevê a destinação...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 29/01/2009) O prefeito Dário Berger defendeu a aprovação de todos os projetos desta convocação. Diz que está defendendo o desenvolvimento sustentável de Florianópolis com “a moratória do Itacorubi, o impacto de vizinhança, a retirada da penitenciária da Trindade e o Plano de Gerenciamento Costeiro”. E sustenta, com veemência, que se...