Palavra-chave: isenção de ICMS

Dois projetos de lei (PLs) elaborados pelos deputados estaduais e aprovados pela Assembleia foram transformados em lei na última semana, com a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). As matérias fazem parte das medidas adotadas pelo Parlamento catarinense para auxiliar Santa Catarina no enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Já está em vigor a...

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 27/02/2020) O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) propôs a realização de uma audiência pública dia 11 de março, a partir das 13h30min, no Plenarinho da Alesc. O objetivo é ouvir os secretários da Fazenda, Paulo Eli,...