Palavra-chave: IPTU

O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) julgará na próxima quarta-feira o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), estabelecido pela Prefeitura de Florianópolis no início deste ano. A medida está suspensa por força de ação movida pelas entidades empresariais, que alegam impactos econômicos e sociais imediatos na cidade. Se derrubada a decisão...

(Por Moacir Pereira, DC, 15/07/2014) A escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado está pronta para ser votada. A comissão especial presidida pelo deputado Valmir Comin (PP) encerrou os trabalhos aprovando os nomes de todos os inscritos. A matéria vai direto ao plenário. A votação pode acontecer hoje ou manhã. O deputado Dado Cherem (PSDB)...

(Por Moacir Pereira, DC,14/07/2014) Tribunal de Justiça pautou para depois de amanhã o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que suspendeu a lei do pesado reajuste do IPTU pela prefeitura de Florianópolis. O aumento foi anulado em liminar do juiz José Gaspar Rubick e será submetido ao colegiado nesta quarta-feira.  ...

(Por Estela Benetti, DC, 12/05/2014) Florianópolis é uma das quatro capitais brasileiras que obtém maior arrecadação própria do que de transferências da União e Estado. As outras são Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. A conclusão é de estudo sobre municípios feito pela Fundação Brava e Insper, informou a Folha de S. Paulo hoje. Isso ocorre...

(Por Rafael Martini, DC, 11/04/2014) O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ-SC decidiu, por votação unânime, que a Certidão de Dívida Ativa pode gerar negativação no SPC, Serasa e órgãos afins. Ou seja, o inadimplente com algum tributo, em tese como o IPTU, pode ficar com seu nome “sujo” na praça. - u u A decisão pode...

(Por Sergio da Costa Ramos, DC, 03/04/2014) Já notou o eleitor que os governantes gostam de elevar os impostos bem acima da inflação? E que muitos renegam as promessas de campanha aumentando o que prometeram congelar? A poupança pode até encolher, mas a carga de tributos só aumenta. Está nas raízes da história do Brasil. O brasileiro cedo...

(Por Rafael Martini, DC, 31/03/2014) O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade protocolado por entidades empresariais contra o reajuste do IPTU proposto pela prefeitura em Florianópolis deve ser analisado na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça no dia 16 de abril. ? ? ? A novidade do caso é um parecer de 18 páginas do Ministério Público, assinado...

O prazo para pagamento em cota única do IPTU de Florianópolis que dá 20% de desconto no valor do imposto foi prorrogado para o dia 25 deste mês. A mudança de data foi definida ontem, já que houve dificuldade na entrega dos boletos devido à greve dos Correios. O adiamento só vale para moradores que optaram...

Quem por algum motivo não receber, perder ou inutilizar o carnê do IPTU, possuir imóvel em Florianópolis e residir fora do município ou tiver débitos do imposto em exercícios anteriores já pode contar com a possibilidade de imprimir o carnê de pagamento pela internet. Está disponível no hot site do IPTU 2014, dentro do portal...

Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 23/02/2014) Papo, RÁPIDO, com Eron Giordani, secretário da Casa Civil e presidente do grupo gestor da prefeitura de Florianópolis Com a redução de 30% do orçamento 2014, o que vai acontecer com a cidade? Vamos perder velocidade no ritmo das melhorias. Algumas obras e equipamentos que poderiam estar concluídos em dois...

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 16/02/2014) A respeito da nota Disse me disse, publicada sexta-feira nesta coluna, vale conhecer o Estudo da Frente Nacional dos Prefeitos, publicado em novembro de 2013, tendo como base dados da Secretaria do Tesouro Nacional. A receita total da prefeitura de Florianópolis cresce todos os anos. Entre 2008 e 2012,...

“Florianópolis perdeu”. A redução de R$ 90 milhões em arrecadação e futuros investimentos justifica o tom dramático do prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) ao anunciar a desistência do reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para este ano. O comunicado foi feito um dia após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa,...