Palavra-chave: interdição

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/03/2020) Laudos do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e da Defesa Civil municipal indicam que o conjunto de passarelas do CIC (Centro Integrado de Cultura) e o trapiche de Coqueiros “estão avariados sob o ponto de vista estrutural”, relatou o promotor Daniel Paladino, do MPSC. Os documentos foram recebidos...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar para determinar, entre outras medidas, a interdição de um prédio construído clandestinamente e que hoje abriga, além da residência do proprietário, um supermercado e uma pousada no Bairro Ingleses, em Florianópolis. A ação civil pública com o pedido liminar foi ajuizada pela 32ª Promotoria de Justiça da...

Em dois dias, a passarela norte da Ponte Colombo Salles, em Florianópolis, deve ser interditada e evacuada por questões de segurança. Essa é uma das determinações do juiz Antônio Zanini Fornerolli, que atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para fazer a manutenção básica nas pontes que ligam a Ilha ao Continente...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reiterou, nesta sexta-feira (7/02), manifestação em ação civil pública para requerer a interdição do Terminal Rodoviário Rita Maria e a aplicação de multa diária. O pedido foi feito em virtude do descumprimento da decisão judicial que determinava a plena regularização do local quanto às normas de segurança exigidas...

O Ministério Público do Estado entra hoje na Justiça para reiterar o pedido de interdição parcial do Terminal Rita Maria, a rodoviária de Florianópolis. Apesar de o Departamento de Transportes e Terminais (Deter) garantir que as adequações de segurança serão concluídas em 20 dias, o promotor Daniel Paladino diz que não há mais como esperar. O...

(Editorial, DC, 17/05/2013) O Mercado Público de Florianópolis corre o risco de ser interditado pela Justiça. Pedido nesse sentido foi encaminhado pelo Ministério Público de Santa Catarina sob a alegação de que a prefeitura da Capital não concluiu no prazo previsto as obras de segurança, entre as quais as referentes à prevenção de incêndio. A municipalidade...

O Mercado Público de Florianópolis poderá ser interditado. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez o pedido à Justiça em razão de a prefeitura não ter concluído no prazo previsto as obras de segurança, entre elas a de prevenção a incêndio. A medida consta em uma ação civil pública do promotor Daniel Paladino, da 30ª...

Daniel Paladino vai sugerir ao prefeito Cesar Souza Junior que local seja isolado parcialmente Para evitar o impacto econômico sobre os comerciantes com o fechamento da Ala Norte do Mercado Público de Florianópolis, o promotor Daniel Paladino deve sugerir a interdição parcial do prédio para o prefeito Cesar Souza Junior. Ainda no aguardo do laudo dos bombeiros...

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) quer encaminhar uma solução definitiva para os problemas do Mercado Público até a próxima semana. Diante do cenário atual, o pedido judicial para a interdição, anunciado na semana passada, está longe de ser descartado. De acordo com o promotor Daniel Paladino, contatos com o Corpo de Bombeiros e...

Pelos trovões que Valdir Vieira dos Santos avistava no mar, no último sábado, ele sabia que não viria coisa boa. – Quando vêm essas tempestades do Sul do Estado, eu já tenho medo – diz. Ontem, a Defesa Civil comprovou oficialmente o risco que ele, a mulher, os filhos e outras famílias estavam sujeitos nas residências...