Estado é pioneiro na criação de instrução normativa do Projeto Orla

Santa Catarina inova e sai mais uma vez na frente com o lançamento de uma instrução normativa do Projeto Orla pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. A medida auxilia, simplifica e desburocratiza a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima dos municípios costeiros, previsto nos Manuais de Gestão do Ministério do...