03/09/2024

Plano Diretor de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 03/09/2024) A 22ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar possível inconstitucionalidades de cinco artigos da […]
10/12/2021

MPSC abre inquérito civil sobre o Plano Diretor de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/12/2021) A 28ª Promotoria de Justiça do Ministério Público estadual instaurou um inquérito civil sobre a tramitação do projeto de lei […]
25/06/2021

Promotoria abre inquérito civil sobre danos ambientais na Lagoa da Conceição

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 24/06/2021) A 22ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar as responsabilidades e os danos ambientais […]
05/06/2020

MP-SC instaura inquérito civil sobre casarão abandonado em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/06/2020) O promotor Rogério Ponzi Seligman instaurou um inquérito civil sobre o estado do de conservação do casarão (foto) tombado […]
17/04/2019

Reforma da Ponte Hercílio Luz: promotora instaura novo inquérito civil

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC,  17/04/2019) A promotora Darci Blatt instaurou na segunda-feira um inquérito civil no Ministério Público de Santa Catarina para “apurar a […]
31/01/2019

Ocupação cultural no centro histórico de Florianópolis tem prazo para ser regulada

A Prefeitura de Florianópolis tem 90 dias para regulamentar a lei 7.870/2009, que define espaços públicos para práticas culturais de caráter popular no Centro da cidade. […]