A reunião ocorrerá no dia 03/12, terça-feira, às 14h, na sede da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas, à Rua Felipe Schmidt, 679, Centro, Florianópolis. Entenda o caso: Aumento de imposto sobre transferência de imóveis segue nova regra do IPTU em Florianópolis Enquanto a proposta de revisar os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano tramita na Câmara...
Em 2012, a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no combate à sonegação foi intensificada e produziu reflexos na arrecadação do Estado: o recolhimento efetivo resultante da intervenção do MPSC foi 224% maior do que em 2011 e o parcelamento da dívida aumentou em 362%. Enquanto que durante 2011 a intervenção do MPSC resultou...
O secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e o presidente da FCC (Fundação Catarinense de Cultura), Joceli de Souza, apresentaram nesta sexta-feira o projeto de captação de recursos para restauração da ponte Hercílio Luz, por meio da Lei Rouanet, aos Empresários integrantes do Conselho Superior da Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina). Em março, o CNIC...
Todos que têm Imposto de Renda a pagar poderão contribuir com as obras de reforma da ponte Hercílio Luz. A conta no Banco do Brasil será aberta automaticamente em até 48 horas depois da publicação da aprovação do projeto de R$ 64 milhões, via Lei Rouanet, que autoriza o governo a captar os recursos. O...
Artigo de Amery Moisés Nadir Júnior — Chefe de gabinete do secretário de Estado da Fazenda e auditor fiscal da Receita Estadual (A Notícia, 12/05/08) O ICMS Ecológico foi criado pioneiramente no Estado do Paraná, em 1991, com o intuito de compensar financeiramente aqueles municípios que possuíam restrições de uso do solo, seja pela existência de...
Criada em 1991 para fomentar a cultura a partir da renúncia fiscal, a lei federal de incentivo à cultura foi implantada também nos estados e municípios. Em Santa Catarina, as versões municipais estão sendo implantadas lentamente. A Fundação Catarinense de Cultura não faz um acompanhamento do assunto. Nem mesmo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...
A cidade de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, decidiu deixar para o feriado de Páscoa o início da cobrança da taxa de preservação ambiental aprovada no ano passado pela Câmara municipal. Por falta da conclusão do planejamento logístico e de estrutura, a prefeitura, que colocaria a taxa em pratica no dia 1º de...
O Governo do Estado será ainda mais rigoroso no controle de gastos com diárias, bem como com despesas para remunerar contratos aditivos a obras em andamento. A decisão foi tomada na reunião do grupo gestor desta terça-feira (12/02), coordenada pelo secretário da Fazenda, Sérgio Alves. Por força de decreto governamental, as obras públicas em Santa Catarina...