Palavra-chave: imóvel irregular

Fruto de um processo que corre desde 2017, a Justiça catarinense manteve uma decisão que suspende a desocupação e demolição de um dos imóveis em APP (Área de Preservação Permanente) na região de Naufragados, no sul de Florianópolis. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) entrou com recurso, alegando não concordar com a decisão inicial do...

A Prefeitura de Florianópolis demoliu, nesta quinta-feira (20), um imóvel que estava sendo construído irregularmente em uma Área de Preservação Permanente, no bairro Ribeirão da Ilha. O proprietário foi conduzido até a delegacia de polícia, onde foi estabelecida uma fiança de R$ 150 mil. Conforme informado, o proprietário não pagou o valor para que pudesse deixar...

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) abriu novo inquérito para apurar construções irregulares em área de dunas no bairro dos Ingleses, Norte da Ilha. O órgão cobra da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis) uma efetiva fiscalização e a possibilidade de demolição de edificações localizadas em APP (Área de Preservação Permanente). Segundo o...

Na tarde desta segunda-feira (19), a Prefeitura de Florianópolis, por meio da equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizou mais uma operação de demolição de construção irregular no Parque São Jorge, próximo ao bairro Itacorubi. O imóvel alvo da operação, localizado na Rua Itaúna, não possuía alvará de construção, ficando em desacordo com...