Já adotado por 18 estados brasileiros, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário previsto na Constituição Federal que permite que os municípios sejam remunerados pela manutenção de áreas de preservação, como parques e estações ecológicas. A iniciativa, que esteve no foco dos debates realizados na manhã desta quarta-feira (23) no 2º Congresso de Administração Tributária,...
Na manhã desta terça-feira (22) foi aprovada, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Aseembleia Legislativa de Santa Catarina, a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional 4/08, da bancada do PT. Depois de muita discussão, a emenda foi aprovada com votos contrários do líder do governo, deputado Elizeu Mattos...
Da coluna Informe Econômico, por Estela Beneti (DC, 16/04/2010) Como as notícias sobre o parecer ambiental do ICMBio contra a construção do estaleiro pela empresa OSX, em Biguaçu, repercutiram no mercado financeiro internacional, o empresário Eike Batista, presidente da EBX, falou com investidores nacionais e internacionais sobre o assunto, terça, em teleconferência. Explicou que esses questionamentos...
The Nature Conservancy e parceiros lançam o site www.icmsecologico.org.br e mostra como esta ferramenta está gerando resultados para a conservação do meio ambiente no Brasil A The Nature Conservancy (TNC), organização internacional de conservação ambiental, com apoio da Conservação Internacional e SOS Mata Atlântica e recursos da Tinker Foundation, lança hoje (23/09), em...
O site FloripAmanhã lançou uma nova enquete para os internautas. A pergunta desta edição é: "Qual a principal vantagem da adoção do ICMS Ecológico?" Na edição anterior, explicamos o que é o ICMS Ecológico e como votar para sua implantação em Santa Catarina. Agora que você já está bem informado, acesse a enquete e escolha...
A FloripAmanhã está participando da campanha pela adoção em Santa Catarina do ICMS Ecológico - um remanejamento de receita tributária, com base na proteção ambiental que um determinado município aplica no seu território. O Brasil já é pioneiro mundial neste tipo de contribuição, que já está em funcionamento em dez Estados, inclusive os vizinhos da...
O Conselho de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis faz reunião hoje, a partir das 10 horas, sobre o projeto de lei no 10.9/2003, que altera os atuais critérios de rateio da cota municipal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto de lei, denominado ICMS Ecológico, está em tramitação na Assembléia Legislativa. O...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 04/09/2006): Novos parceiros começam a se aproximar do FloripAmanhã. A equipe do programa Eco&Ação, uma produção independente que vai ao ar via TVBV, não só esteve na posse da nova diretoria, como já se mostrou bastante interessada em acompanhar de perto todas as atividades da ONG. O modelo e...
Da coluna de Juliana Wosgraus (DC, 27/07/2006): Alex Eckschmidt ficou conhecido em todo o Brasil como modelo. Mas o marido da Cris Seole é engenheiro agrônomo, com pós-graduação em Gestão de Sustentabilidade na UFSC, e atualmente está engajado numa causa relevante. Com seus dois sócios numa empresa de consultoria e treinamento em gestão, a Leripio, com...
Na sexta-feira, prefeitos e representantes dos municípios da Grande Florianópolis participam de reunião, em Antônio Carlos, para debte das propostas que serão apresentadas à Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). Com as idéias em mãos, a Fecam pretende elaborar um documento mais amplo e entrega aos candidatos que disputam o governo do Estado. A pauta da...
Está em tramitação na Assembléia Legislativa de SC o projeto ICMS Ecológico. Refere-se à inclusão da variável ambiental na composição de uma pequena parte do ICMS que é distribuído aos municípios. Uma discussão ainda leve está se avolumando e requer atenção. Um dos argumentos refere-se ao cálculo direto e imediato sobre os orçamentos municipais. A...
Audiência Pública na terça-feira (23/5), às 10 horas, no plenário da Assembléia Legislativa, debate o projeto ICMS Ecológico, de autoria do deputado Francisco de Assis Nunes (PT). A proposta inclui critérios ambientais na distribuição do ICMS arrecadado pelo Estado. Santa Catarina é o único dos três estados do Sul que ainda não adota esse...