Palavra-chave: Ibama

O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para que órgãos públicos considerem a íntegra dos documentos técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), assim como os fatos e documentos constantes no livro "O Golpe da Reforma Agrária - fraude milionária na entrega de terras em Santa Catarina" (Editora Insular), de autoria do...

O Ministério Público Federal expediu uma recomendação para que órgãos públicos considerem a íntegra dos documentos técnicos elaborados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), assim como os fatos e documentos que fazem parte da obra O Golpe da Reforma Agrária - fraude milionária na entrega de terras em Santa Catarina, de autoria do historiador Gert...

A Justiça Federal determinou que o Município de Florianópolis, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), a União e o réu particular Flávio Luiz da Silva derrubem muros e outras construções que ocupam ilegalmente áreas de preservação permanente e bloqueiam o acesso às Praias do bairro João Paulo, em Florianópolis, incluindo a chamada Praia do...

Um mês após a reunião que decidiu manter o traçado original do contorno viário da BR-101, na Grande Florianópolis, as obras seguem sem cronograma. No encontro realizado em 9 de julho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) havia dito que faria a publicação das datas em 30 dias, como mostrou reportagem do RBS Notícias...

(Por Moacir Pereira, DC, 27/07/2015) O Fórum Parlamentar Catarinense precisa intensificar ações sobre a ANTT e a Autopista Litoral Sul sobre os atrasos na implantação do contorno viário da BR-101 em Florianópolis. A ANTT e a Autopista não requereram licenças no Ibama e na Funai para as obras do trecho sul, em Palhoça, já definidas com todas as...

A Prefeitura de Florianópolis está impedida, via liminar judicial, de emitir novos alvarás para construção e reformas na praia Brava, no Norte da Ilha. O pedido foi feito pelo procurador da República Walmor Alves Moreira, na ação civil pública que trata de construções irregulares na orla. Caso desobedeça a decisão, o município terá de pagar...

A Autopista Litoral Sul instala, a partir desta segunda-feira (27) um canteiro de obras do contorno viário da Grande Florianópolis no km 177, da BR-101, em Biguaçu. Os trabalhos começam um mês depois da liberação da licença para a obra no município e em Palhoça, emitida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), no dia...

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) liberou a licença de instalação dos trechos norte e sul da Alça de Contorno, no dia 23 de março. Agora, o prazo para a conclusão das obras é abril de 2018. Uma das condicionantes para a licença é a exigência de que a Autopista...

DEPOIS DE VÁRIOS entraves, licença liberada pelo Ibama era o último obstáculo para que obra seja concluída. A partir de abril começa a contar o prazo de três anos para que empresa encerre os trabalhos Com a autorização do Ibama para dar sequência no Contorno Viário da Grande Florianópolis, as novas obras começarão pelo trecho Norte,...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) emitiu ontem a Licença de Instalação (LI) para a construção do contorno viário da BR-101 da Grande Florianópolis. Na prática, o documento autoriza a preparação do terreno que abrigará a rodovia. A etapa deve começar 15 dias após a publicação da autorização no Diário Oficial,...

Na tentativa de coibir a farra do boi no litoral catarinense, onde a tradição trazida pelos açorianos é mais forte, a Polícia Militar celebrou protocolo de cooperação entre vários órgãos que também reprimem a “brincadeira”.  O subcomandante da Polícia Militar, coronel João Henrique Silva ressaltou que quando ocorrer confronto entre farristas e policiais e se...

(Por Moacir Pereira, DC, 16/10/2014) O deputado Esperidião Amin (PP), esteve reunido com o diretor interino da ANTT, Jorge Bastos, cobrando decisão sobre o contorno viário da BR-101 na Grande Florianópolis. O Ibama condicionou a liberação da licença ambiental no trecho norte à liberação pela Funai, que atrasa o exame do processo. ...

Para iniciar a construção de sua fábrica em Araquari, no Norte catarinense, a BMW precisou obter mais de 42 autorizações, licenças, permissões, contratos. Entre as licenças obtidas, diversas estão relacionadas a exigências ambientais e urbanísticas, a exemplo das autorizações concedidas pela Fatma, Ibama, Fundema Iphan e, até mesmo, Funai. Esse excesso de burocracia, que põe o...

Para cumprir ordem judicial em ação civil pública do Ministério Público Federal, foi lacrada a obra que estava sendo realizada no terreno localizado na rua Nereu Ramos, nº 146, no centro da Capital, onde antes se encontrava o histórico Edifício Mussi. O lacre foi efetuado pelo IBAMA, no último dia 20 de junho, a fim...

Mais uma vez a pesca da tainha em Santa Catarina está comprometida. A rede anilhada, que é uma rede fechada e içada por um guincho mecânico, com capacidade para capturar até cinco toneladas de peixe, foi proibida no último sábado, pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). A notícia pegou os pescadores de surpresa. Eles...