Palavra-chave: habitação

A Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Florianópolis estão promovendo a I Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social (COMHIS) de Florianópolis, de 30 de outubro à 08 de dezembro de 2018. O evento levantará demandas e propostas comunitárias para o embasamento da primeira revisão do Plano Municipal de Habitação de...

A Câmara Municipal de Florianópolis apreciou nesta quarta-feira, 25 de janeiro, Projeto de Lei Complementar nº 1.595/2017 que acrescenta o artigo 285-A à Lei Complementar nº 007/1997, reduzindo a alíquota do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos – ITBI. O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado por 18...

A cada vinte anos, a ONU organiza uma conferência internacional sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Sua terceira edição aconteceu e outubro deste ano, pela primeira vez na América Latina (em Quito, Equador), recebendo as delegações de 193 países membros da ONU para discutirem o futuro das cidades. Por ocasião do evento internacional, o atual diretor da...

Atendendo a um convite da Comissão Permanente de Turismo e Assuntos Internacionais, o secretário de Habitação, Domingos Zancanaro, esteve nesta quinta-feira (4) na Câmara de Vereadores de Florianópolis para responder a questões sobre o saneamento da Capital, relacionadas principalmente às polêmicas estabelecidas a partir dos relatórios de balneabilidade divulgados no início de janeiro, e ao...

Entre os dias 30 de novembro e 04 de dezembro aconteceram as Plenárias Públicas para eleição dos representantes da sociedade civil organizada para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, vinculado à Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental. A FloripAmanhã está representada por Rita de Cássia Dutra (representante titular - Associada, voluntária...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para manter a suspensão das licenças ambientais e das obras para construção de um prédio da Construtora Álamo em Área de Preservação Permanente (APP) na Rua Maestro Aldo Krieger, bairro Córrego Grande, em Florianópolis. De acordo com a ação civil pública ajuizada pela 28ª Promotoria de...

(Por  Moacir Pereira, CLICRBS, 20/10/2015) O assessoria de comunicação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou seguinte nota: “A prefeitura de Florianópolis está proibida de expedir alvará para construções na faixa de marinha da Praia de Sambaqui (SC). A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso do município e manteve liminar que...

Os fiscais ambientais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) estiveram na manhã desta quinta-feira (8) realizando a retirada de mourões que serviriam para a instalação de um futuro loteamento clandestino/irregular. O loteamento estava sendo feito sobre o manguezal da Tapera, mais especificamente na localidade conhecida como Pedregal. Segundo informações dos vizinhos, boa parte dos terrenos...

O cancelamento do investimento de R$ 105 milhões da Jica (Agência Japonesa de Cooperação Internacional), com novo adiamento da rede coletora e do sistema de tratamento de esgoto sanitário em nove bairros do Sul de Ilha confirmado pela Casan, foi criticado pela diretoria da Associação FloripAmanhã. Fundada em 2005 exatamente para estimular o desenvolvimento sustentável...

O Departamento de Fiscalização da Fundação Municipal do Meio Ambiente Floram estiveram na manhã desta quinta-feira 24 na Praia da Daniela para concretizar a retirada de uma construção irregular/clandestina erguida no local. Um muro de pedra com medições aproximadas de 15 metros de comprimento por 1 metro de altura foi erguido em uma faixa de arreia,...

Fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) executaram na manhã desta terça-feira (22) a retirada de uma estrutura construída irregularmente em Jurerê, no Norte da Ilha. Os fiscais já haviam autuado o proprietário por construção em faixa marginal de curso de água, auto numero 1332, lavrado em 18 de agosto, que determinava o embargo, paralisação...

A cessão de terreno no Monte Cristo para que seja utilizado como área de compostagem pelo projeto social Revolução dos Baldinhos está esbarrando em irregularidades em relação à titularidade do terreno, descobertas durante o processo de desapropriação. Quando o prefeito Cesar Souza Junior assinou o decreto 12.672, em 11 de fevereiro de 2014, declarando de...

A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, realiza nesta quinta-feira, 10 de setembro, às 14h, Audiência Pública para tratar sobre o licenciamento para canalização, tubulação e aterramento de rios da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Córrego Grande, em atendimento ao requerimento dos vereadores Renato Geske (PSD), Afrânio Boppré...

A proposta de implantação da agricultura urbana no Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, está prestes a sair do papel. Na tarde de quarta-feira, 2, durante uma reunião na Secretaria de Habitação, o arquiteto João Maria Lopes, responsável pela elaboração da proposta, apresentou a ideia ao secretário Domingos Zancanaro, às assistentes sociais e outros...