A luta contra o aumento de até 1.300% na taxa de ocupação dos terrenos de marinha vem ganhando reforços judiciais. Na semana passada, uma liminar isentou do pagamento um grupo de pelo menos12 proprietários de Balneário Camboriú. Em âmbito nacional, o partido Democratas protocolou uma ação civil pública, pedindo a suspensão do aumento, e uma ação...
A discussão sobre os reajuste das taxas de ocupação dos terrenos de marinha chegou às esferas judicial e política. Uma liminar que isentou pelo menos 12 proprietários de Balneário Camboriú do pagamento do imposto promete ser um reforço na briga contra o aumento. Ocupantes das terras se recusam a pagar os novos valores, que chegam a...
A discussão sobre o reajuste das taxas de ocupação dos terrenos de marinha chegou às esferas judicial e política. Ocupantes das terras se recusam a pagar os novos valores, que chegam a ter acréscimo de 1.000% em alguns casos, e o partido Democratas (DEM) vai entrar com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a cobrança....
Aumentos de quase 1.000% na cobrança de uma taxa de ocupação de terrenos costeiros revoltaram moradores do Balneário do Estreito, na região continental de Florianópolis. Eles ameaçam não pagar e entrar na Justiça contra a cobrança feita pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A aposentada Leontina Ávila, moradora da rua Navegantes há 78 anos,...
Os empreendedores do Floripa Shopping apresentaram na última sexta-feira, durante audiência pública na sede da Justiça Federal, as ações do ajuste de conduta firmado com o Ministério Público Federal e órgãos ambientais. O procurador da República e chefe do Ministério Público Federal em SC, Walmor Alves Moreira, classificou como "paradigmático" o acordo, que previa 11 cláusulas,...