Palavra-chave: Fundo para Reconstituição de Bens Lesados

Com o objetivo de fortalecer o trabalho policial, especialmente no que diz respeito às investigações no ambiente virtual, dado o crescimento exponencial de crimes cibernéticos em Santa Catarina nos últimos anos, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), destinou R$ 1.334.088,00 para a aquisição de seis...

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) foi contemplado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com R$ 3,38 milhões para ampliação da rede de monitoramento automática da qualidade do ar. Com esse recurso, será possível instalar seis novas unidades em diferentes cidades. A decisão...

O monitoramento da qualidade do ar de forma ampla, eficiente e contínua é fundamental para subsidiar o Estado na formulação de políticas públicas que regulem as emissões atmosféricas e garantam ar seguro e saudável à população. No entanto, com apenas três estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar em funcionamento, Santa Catarina hoje é...

Em uma reunião nesta quarta-feira (11/12), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou a destinação de R$ 4.003.933,33 para um projeto de instauração do Setor de Infraestrutura de Dados Espaciais de Santa Catarina. O novo setor deve viabilizar a integração e centralização...

Representando o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou, na tarde desta segunda-feira (16/9), ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), um veículo destinado às ações do Programa "Penso, Logo Destino", iniciativa criada para promover as diretrizes da Política Nacional de Resíduos...

Nesta quarta-feira (11/9), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) realizou sua 100ª reunião ordinária. O FRBL foi instituído em 2011 e nesses 13 anos realizou o investimento de R$ 100 milhões em 106 projetos. O fundo, gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tem o objetivo de financiar iniciativas que...

Com investimentos de R$ 8,3 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Governo do Estado fez nesta quinta-feira (5/9) a entrega de equipamentos à Polícia Científica de Santa Catarina (PCI). Os recursos vão garantir a renovação de todas as licenças para produtos de extração de dados...

[caption id="attachment_117480" align="alignright" width="434"] A FloripAmanhã integra o Conselho Gestor do FRBL. Os representantes da entidade são José Luis Netto Menezes (titular) e Jaime de Souza (suplente). Foto/Divulgação: MPSC[/caption] Na tarde desta quarta-feira (12/6), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou a destinação...

Na tarde desta quarta-feira (8/5), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou a destinação de R$ 321 mil para a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP). O valor será utilizado para a aquisição de dois veículos do modelo SUV...

Exames menos invasivos e diagnósticos mais rápidos e precisos para o tratamento. Estes são alguns dos benefícios a que terão acesso os pacientes com câncer de pulmão tratados no Centro de Pesquisas Oncológicas (CEPON) com o investimento de R$ 1,5 milhão do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) na aquisição de novos equipamentos. O FRBL...

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou em sua reunião ordinária do mês de março, realizada nesta quarta-feira (13), o fomento de dois projetos de cunho cultural, apresentados pela Associação Catarinense para Integração aos Cegos (ACIC) e pelo Município de Vargeão. Os...

Mais agilidade e eficiência no trabalho de fiscalização e na proteção da fauna e flora marítimas. Esses são alguns dos benefícios previstos com o uso das novas embarcações da Polícia Militar Ambiental, apresentadas ao público nesta quarta-feira (07/02) em solenidade realizada no estaleiro da Schaefer Yachts, na capital. As embarcações foram adquiridas com recursos do...

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 15/11/2023) A entidade passa a integrar, novamente, o conselho gestor do FRBL (Fundo para Reconstituição de Bens Lesados), cujo objetivo principal é custear projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade. O dinheiro é proveniente de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais. Os representantes do FloripAmanhã são...

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou, nesta terça-feira (14/11), investimentos em tecnologia para a Polícia Científica e para a Polícia Civil, para análise da presença de agrotóxicos pelo programa Alimento Sem Risco, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e para a Projeto Escola Restaurativa, do Município de Camboriú. A aprovação dos investimentos,...

Nesta terça-feira (14) a entidade volta a integrar o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.  Em Santa Catarina, o dinheiro proveniente de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais em face de danos causados à coletividade em áreas como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico é revertido ao Fundo para Reconstituição de Bens...