Palavra-chave: Fruição Pública

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 18/10/2026) A prefeitura de Florianópolis já tem uma nova estratégia para o decreto, suspenso pela Justiça, que permite a cessão do térreo dos empreendimentos para uso comum em troca da possibilidade de dobrar a altura dos prédios. O chamado decreto da Fruição Pública foi barrado pelo Judiciário em julho de...