Palavra-chave: fogos de artifício

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 03/02/2024) O prefeito Topázio Neto (PSD) regulamentou, em decreto publicado nesta sexta-feira, 2, a lei que proíbe “o manuseio, queima, soltura ou qualquer outra forma de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso” em Florianópolis. A proibição abrange locais fechados e ambientes abertos, em áreas públicas ou locais...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/01/2021) O primeiro projeto protocolado pela vereadora estreante Pri Fernandes (Podemos), eleita em novembro passado com base na defesa da causa animal, pretende proibir fogos de artifício com “alto impacto e que cause efeito danoso” em Florianópolis. A intenção é vetar o uso em qualquer época do ano, e não...

Da Coluna de Fabio Gadotti (Notícias do Dia, 12/09/2017) Entrevista/Maria da Graça Dutra, vereadora em Florianópolis Autora do projeto de lei que proíbe os fogos de artifício na Capital, em tramitação da Comissão de Constituição e Justiça, afirma que a atividade prejudica diversos segmentos da população, como idosos e autistas, além de animais domésticos e silvestres. E...

A Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis promoveu um encontro ampliado nesta quarta-feira (6), no Plenarinho da Câmara de Vereadores, que discutiu o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1.626/2017, encaminhado pela vereadora Maria da Graça Oliveira Dutra (PMDB), que trata sobre a proibição da comercialização, manuseio, queima, soltura ou qualquer outra forma de...

Tramita na Câmara de Vereadores de Florianópolis o Projeto de Lei Complementar 01626/2017, de autoria da vereadora Maria da Graça, que proíbe a comercialização, manuseio, queima, soltura ou qualquer outra forma de utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos na cidade. Se aprovado, ficará permitida a aquisição e a utilização dos artefatos pirotécnicos silenciosos, por cinco...