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O quinto relatório de balneabilidade das praias de Santa Catarina, divulgado nesta sexta-feira (24) mostra que a poluição nas praias de Florianópolis tem se mantido praticamente constante durante o verão. Dos 66 pontos analisados, 21 estão impróprios para banho, mesmo número do primeiro e do terceiro relatórios. Clique aqui e veja o relatório completo A variação, para...

[Por G1 , 23/01/2014] A concorrência com os ambulantes não registrados prejudica os vendedores que se inscreveram na prefeitura para atuar nas praias da capital, segundo a Associação Comercial Industrial de Florianópolis (Acif). No trabalho da fiscalização atuam 12 fiscais. A Secretaria de Serviços Públicos do município não tem previsão para esta temporada de aumentar esse número, como...

Das cinco escolas de samba de Florianópolis que receberam R$ 550 mil cada uma para realizar o último desfile na cidade, em 2012, quatro ainda não cumpriram com o acordo de repassar 5% do valor recebido da Fundação Catarinense de Cultura para a Defesa Civil. A contrapartida é referente ao período em que o secretário estadual...

O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anulou ontem a liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que suspendeu a lei que atualiza a Planta Genérica de Valores de Florianópolis (PGV), aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro. Com a decisão, os reajustes do IPTU e do ITBI, apresentados pelo...

(Coluna Visor, DC, 24/01/2014) Julio Cesar Marcellino Júnior, procurador-geral do município que obteve no STF a liberação para o reajuste do IPTU, acredita que o fato de a proposta corrigir distorções e não ser apenas um aumento linear teve peso significativo na decisão em Brasília. Data venia No meio jurídico, a brincadeira é que o julgamento do IPTU...

(Coluna Moacir Pereira, DC, 24/01/2014) Uma articulação política de bastidores envolvendo altas autoridades estaduais e pelo menos dois ministros do STF resultou na decisão do presidente interino do Supremo, ministro Ricardo Levandowski, de suspender a liminar sobre o reajuste do IPTU e do ITBI de Florianópolis. Com isto, está revogada a decisão do desembargador José Gaspar...

A Prefeitura de Florianópolis retomou o projeto inédito de castração de cães e gatos de estimação iniciado no ano passado pela Diretoria de Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal de Saúde. Em 2014, o trabalho começou pelo Continente, atendendo moradores do bairro Monte Cristo. Nesta quinta-feira (23), o primeiro grupo de animais castrados foi devolvido aos donos...

A Secretaria Municipal de Obras tem realizado uma série de serviços pontuais na Capital, com intuito de solucionar problemas recorrentes. Em sua maioria, os trabalhos dizem respeito à drenagem de vias que enfrentam problemas de alagamento sem um motivo aparente. Em levantamento realizado pela equipe técnica da Pasta, foi identificada uma série de logradouros que enfrentam...

Para avaliar as condições de cada unidade educativa, o secretário Municipal de Educação Rodolfo Pinto da Luz e o diretor de Infraestrutura Mauricio Amorim Efe estão vistoriando as instituições. As visitas devem ser concluídas até a primeira semana de fevereiro. Mais de 60 unidades já foram visitadas, coma a Creche Ingleses, no Norte da Ilha,...

A prefeitura de Florianópolis recorreu e o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a liminar que barrou as mudanças no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da Capital. A decisão foi proferida pelo presidente em exercício da corte, Ricardo Lewandowski. O procurador do município Julio Cesar Marcellino Junior entrou com o pedido na quarta-feira (22). "Demonstramos que...

A discussão em torno do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Florianópolis teve mais um capítulo nesta quinta-feira (23). O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a liminar que suspendia as mudanças, com aumento do imposto para uns e diminuição para outros. O mérito ainda será julgado. A Prefeitura de Florianópolis recorreu ao STF na quarta-feira (22)...

(Coluna Visor, DC, 23/01/2014) Recrutamento A invasão na SC-401 em Florianópolis está gerando guerra de informações, vazamento de denúncias e táticas de espionagens. Num desses vazamentos, soube-se ontem que órgãos públicos investigam suposta visita de líderes invasores à comunidade da Serrinha, no Maciço do Morro do Cruz. Eles estariam recrutando interessados em se juntar ao acampamento.   Falta d’água A...

A Celesc divulgou nesta quarta-feira (22) que houve um recorde de demanda de energia em Santa Catarina na terça (21). Às 15h deste dia, o sistema elétrico registrou 4.358 MW. O recorde anterior havia sido de 4.132 MW, em 21 de fevereiro de 2013. A expectativa é que a demanda tenha sido ainda maior nesta...

A Liga das Escolas de Samba de Florianópolis (Liesf) suspendeu todas as atividades preparativas para o carnaval da capital catarinense. A decisão foi tomada devido à falta de recursos por parte do Governo de Santa Catarina. A reunião foi nesta quarta-feira (22) entre a entidade e representantes das Escolas de Samba dos grupos Especial de...

(Coluna Cacau Menezes, DC, 23/01/2014) O especialista em Direito Tributário Diogo Nicolau Pítsica e o desembargador aposentado Anselmo Cerello, membros da mesma banca de advocacia, tornaram-se nos últimos dias as pessoas mais cumprimentadas pelos florianopolitanos. A dupla, responsável pela ação direta de inconstitucionalidade contra o reajuste do IPTU e do ITBI, proposto pela administração do prefeito...