O secretário de Obras de Florianópolis, Aurélio Remor, disse que o relatório sobre as obras da Beira-mar Continental será entregue para a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma), responsável pelo licenciamento, que terá 15 dias para vistoriar a construção da avenida e sete para analisar a documentação a ser encaminhada pela Prefeitura. Em audiência realizada...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ontem à Justiça a suspensão das obras da avenida Beira-mar Continental, a cargo da Prefeitura de Florianópolis. O juiz federal substituto Zenildo Bodnar determinou ontem, durante audiência na Vara Federal Ambiental de Florianópolis, que a Prefeitura se manifeste em 24 horas sobre o pedido de suspensão. O MPF acusa...
Com o acordo assinado entre a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Florianópolis passa a ter mais autonomia no gerenciamento dos recursos naturais. Para o vice-coordenador da Federação das Entidades Ecológicas Catarinenses (Feec), professor João de Deus Medeiros, a municipalização do licenciamento ambiental pode ser...
A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) assinaram ontem convênio para a municipalizar o licenciamento ambiental das atividades de impacto em Florianópolis. Pelo acordo, o órgão estadual transfere ao municipal a competência de emitir laudos. Antes de ser implantada a mudança ainda precisa haver anuência...
A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e a Fatma assinarão convênio nesta segunda-feira, no gabinete do prefeito em exercício, Bita Pereira. O acordo tem o objetivo de autorizar a municipalização do licenciamento ambiental das atividades de impacto em Florianópolis. A Fatma transfere à Floram a competência de emitir laudos. Segundo Bruno Palhares, da Floram,...
A área central da praia de Ingleses, no Norte da Ilha de Santa Catarina, e uma pequena parte de seu entorno deve receber tratamento de esgoto em cerca de um ano. Pelo menos, esta é a projeção do secretário municipal de Habitação e Saneamento Ambiental de Florianópolis, Átila Rocha dos Santos. A entrega da ordem...
O enquadramento do Parque Florestal do Rio Vermelho, na Ilha, na categoria de Parque Estadual, de acordo com a legislação, foi debatido, ontem, em audiência pública na Assembléia Legislativa, na Capital. Estiveram presentes representantes das entidades envolvidas com a questão, como a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Ministério Público, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), SC...
A proposta da SC Parcerias para assinatura de um decreto governamental criando o Parque Estadual do Rio Vermelho até o final de novembro, com gestão da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), foi avaliada como razoável em audiência pública. O encontro ocorreu na manhã de ontem, na Assembléia Legislativa, reunindo representantes do Ministério...
O futuro do Parque Florestal do Rio Vermelho, no Leste da Ilha, está em debate. A situação da área protegida está irregular pois não foi adequada ao Sistemas Nacional e Estadual de Unidades de Conservação. Para esclarecer a questão, haverá uma audiência pública na sala de comissões da Assembléia Legislativa, hoje, a partir das 10h. Serão...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 03/09/2006): Superintendente da Infraero, Valdeci Novaes, aguarda apenas a licença da Fatma para acionar o processo licitatório do novo Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis....
A Polícia Federal em Florianópolis realizou na terça-feira, em Ingleses, operação que constatou o descumprimento da determinação judicial que impede a continuação das obras do Costão Golf, empreendimento que ocuparia uma área de mais de 500 mil metros quadrados e que poderia provocar graves danos socioambientais. Na operação foi constatado que a empresa responsável pelo projeto...
O Ministério Público Federal (MPF) acusa o Costão Golf de contrariar decisão judicial e continuar a construção do resort apesar do embargo. U ma operação da Polícia Federal constatou que a empresa responsável pelo projeto implantou o sistema de irrigação e drenagem, além do aterramento da área. De acordo com o MPF, em abril, a empresa pediu...
Mais de 15 hectares do Parque Florestal do Rio Vermelho (PFRV) foram destruídos por um incêndio que iniciou na última quinta-feira e manteve focos pontuais até a tarde de segunda-feira. O coordenador da comunicação social da Corporação de Corpo de Bombeiros na Capital, capitão Flávio Graffi, explicou que a vegetação de pinus existente no local...
A Prefeitura de Florianópolis encaminhou à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) o estudo de impacto ambiental do projeto de engordamento das praias de Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus e Ponta das Canas, no Norte da Ilha. A iniciativa é uma reivindicação de mais de 15 anos de comerciantes e lojistas da região. Com o...
A necessidade da construção do novo aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, encontra opinião unânime nos mais diferentes segmentos e a Infraero aguarda parecer favorável da Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), de acordo com o superintendente da empresa pública federal no Estado, Valdeci Arcanjo Novaes. "Toda a sinalização é de que finalmente obteremos...