A degradação da qualidade ambiental influencia em toda interação do homem com a vida. Entende-se por meio ambiente conforme a legislação federal, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. A Fundação Municipal de Meio Ambiente quando age com...
Custo total para a conclusão das três estações é de aproximadamente R$ 55 milhões O primeiro jardim botânico de Santa Catarina que terá três estações na capital catarinense só deverá ser aberto para visitação em 2014. O projeto urbanístico e arquitetônico, financiado pela grupo EBX do empresário Eike Batista a um custo de R$500 mil foi...
Trabalho de drenagem pluvial não tinha licença ambiental e estava sendo feito em terreno particular onde será um condomínio Entrou água numa obra da prefeitura de Florianópolis no Rio Vermelho. A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) embargou o trabalho de drenagem pluvial por falta de licença ambiental. Mas a questão é ainda mais...
Relatório divulgado pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) mostra que uma das praias mais badaladas do verão em Florianópolis está contaminada com coliformes fecais. O ponto do Riozinho, na praia da Campeche, reuniu milhares de pessoas durante a temporada e chegou a ser palco de um show gratuito do cantor Ben Harper,...
Convocada pelo presidente da Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais da Câmara Municipal de Florianópolis, vereador César Faria (DEM), a audiência pública realizada na tarde de quinta-feira, dia 17 de março, que discutiu a ampliação e reforma do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, trouxe informações e apontou os caminhos futuros de uma das principais vias de...
Ameaça de derrubada do prédio não interferiu na inauguração A polêmica em torno da construção do SOS Cárdio não alterou o cronograma de inauguração. Dentro de um mês o hospital especializado em cardiologia, será inaugurado na Capital. Localizado na SC-401, caminho para as praias do Norte da Capital, o empreendimento só entrará de fato em funcionamento...
Procuradora explica motivos que levaram propositura de ação civil pública contra empreendimento Esta representante do MPF vem, por meio deste, esclarecer à imprensa e à população de Florianópolis acerca da propositura em 10 de fevereiro do corrente ano de uma ação civil pública visando à proteção do manguezal do Itacorubi e ao cancelamento do alvará de...
A procuradora Analúcia Hartmann divulgou uma nota ontem anunciando que vai recorrer da decisão da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, que negou liminar contra a suspensão das licenças e a inauguração do hospital SOS Cárdio. O caso deve seguir para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O instrumento jurídico mais usado nestas...
Metade dos pontos monitorados nas praias do litoral da Capital não apresentam uma boa qualidade da água. O fato é resultado do 13º relatório apresentado pela Fatma (Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina. Ainda de acordo com o documento, dos 64 locais que foram avaliadas as condições de balneabilidade, 32 se apresentaram impróprios. Segundo...
Da coluna de Carlos Damião (ND, 11/03/2011) A Câmara de Florianópolis aprovou requerimento do vereador Gean Loureiro para realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais do Legislativo municipal, ainda a ser agendada, para discussão da regulamentação e implementação dos equipamentos e empreendimentos de apoio náutico, como marinas, atracadouros, terminais de passageiros e...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 10/03/2011) A juíza substituta Marjorie Cristina Ribeiro da Silva, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, decide a qualquer momento sobre a concessão ou não de liminar sobre ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal, requerendo a anulação das licenças ambientais e a demolição do Hospital SOS Cárdio, na SC-401....
Apesar de toda a polêmica envolvendo a construção do hospital da SOS Cardio, às margens da SC-401, no Itacorubi, o Plano Diretor da Capital não considera o terreno ocupado pelo prédio como área de manguezal. Na semana passada, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública alegando que a obra teria invadido o mangue. A...
Da coluna de Sérgio da Costa Ramos (DC, 04/03/2011) Mais do que nunca estados e municípios precisam de uma lei reguladora das competências em meio ambiente. Disciplinando a ingerência de cada órgão – federal (Ibama), estadual (Fatma) ou municipal (Floram) – e as interfaces do MPF com todos na expedição de licenciamentos. A atual sobreposição de...
Portogente repercutiu com Ana Echevenguá, advogada ambientalista e coordenadora do Instituto Eco&Ação, a situação da balneabilidade das praias do litoral de Santa Catarina, mais especificamente de Florianópolis, e o papel do poder público em pensar políticas públicas sobre o turismo. “Estão matando as galinhas dos ovos de ouro”, diz ela. * 50% das praias de Floripa...
Maioria dos banhistas não sabe que água está contaminada porque placas que indicam condição ficam escondidas Com pelo menos três pontos considerados impróprios para banho pela Fatma (Fundação do Meio Ambiente), Canasvieiras também sofre com o lixo e com moradores de rua, que dormem pelas praças, prédios abandonados e até mesmo na orla. A demarcação dos...