31/01/2023

Florianópolis terá 200 obras em 2023 e investimento de R$ 300 mi em infraestrutura

Há no momento em Florianópolis mais de 60 obras em andamento, como o alargamento da praia de Ingleses, a duplicação da rua Edu Vieira e a […]
21/07/2021

Mantida liminar que suspendeu efeitos de decreto de Florianópolis que permitia a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor

Foi negado pelo Poder Judiciário o provimento de um recurso ajuizado pelo Município de Florianópolis contra uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina […]
21/12/2020

Liminar determina suspensão dos efeitos de decreto de Florianópolis que permite a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Município de Florianópolis se abstenha de autorizar qualquer obra com base no […]