11/03/2014
11/03/2014
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A uma semana de completar dois meses em vigor, o novo Plano Diretor de Florianópolis sofre o primeiro revés. A Justiça Federal determinou que o município […]
18/07/2013
18/07/2013
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Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.836/13, que altera artigos do Estatuto das Cidades. A legislação tem como objetivo estimular a utilização, […]
19/08/2011
19/08/2011
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Artigo escrito por Luís Eduardo Souto – Promotor de Justiça (DC, 19/08/2011) Dez anos após a vigência do Estatuto das Cidades e 11 da Emenda Constitucional […]
23/03/2010
23/03/2010
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Apesar de ser uma legislação reconhecida internacionalmente como “avançada”, o Estatuto das Cidades brasileiro, aprovado em 2001, ainda não se traduziu em melhorias efetivas para as […]
01/03/2010
01/03/2010
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Artigo escrito por Mauro Passos, Presidente do Instituto Ideal (DC, 28/02/2010) Depois de ler, no sábado 20 de fevereiro, os comentários do diretor do Sinduscon, Aliator […]
21/05/2009
21/05/2009
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Toda construção está em uma área de tombamento por lei federal As obras de construção da sede da Receita Federal, em Florianópolis, estão suspensas. O imóvel […]
08/09/2008
08/09/2008
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Iniciativa do TJ, na sua primeira etapa, beneficiará 23 mil habitantes da Capital e duas mil famílias de Imbituba Já adaptado ao Estatuto das Cidades, o […]
04/06/2007
04/06/2007
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A Florianópolis que se quer e a que se pode ter. Esta é a discussão central do Plano Diretor Participativo (PDP), que vem sendo elaborado desde […]
28/05/2007
28/05/2007
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“Os interesses são muito diversos. Preocupa a futura integração do Plano Diretor com as demais políticas públicas de Florianópolis. Não vale mais investir em concentração urbana […]
23/04/2007
23/04/2007
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De competência municipal, a elaboração do Plano Diretor caminha a diferentes passos nas regiões do Estado. Integram o rol dos atrasados os municípios de Florianópolis e […]
21/12/2006
21/12/2006
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O Plano Diretor afeta a vida do munícipe em toda sua amplitude e extensão. O prazo de 10/10/2006, dado pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) para […]
30/11/2006
30/11/2006
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A grande participação social nas audiências que discutem a elaboração do novo plano diretor da Capital pode garantir que o projeto seja aprovado sem muitas alterações […]
26/09/2006
26/09/2006
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Crea fará estudo sobre plano diretor O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC) fará um levantamento dos municípios catarinenses que devem […]
31/08/2006
31/08/2006
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O prazo para que municípios com mais de 20 mil habitantes ou que integram regiões metropolitanas apresentem ou revejam seu plano diretor termina no dia 10 […]
28/08/2006
28/08/2006
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O cinza vem do chão. Mata o verde e vai até o céu, para onde apontam os prédios cada vez mais altos. Concreto e vidros, rodas […]
17/08/2006
17/08/2006
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Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 17/08/2006): Hoje, a partir de 18 horas, há reunião, na Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), em torno […]