A uma semana de completar dois meses em vigor, o novo Plano Diretor de Florianópolis sofre o primeiro revés. A Justiça Federal determinou que o município organize audiências públicas em cada um dos 13 distritos da cidade, uma audiência geral e remeta novo texto para a Câmara de Vereadores aprovar dentro de 60 dias. A prefeitura...
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.836/13, que altera artigos do Estatuto das Cidades. A legislação tem como objetivo estimular a utilização, nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas, de sistemas operacionais, padrões construtivos e aportes tecnológicos que objetivem a redução de impactos ambientais e a economia de recursos naturais. A...
Artigo escrito por Luís Eduardo Souto - Promotor de Justiça (DC, 19/08/2011) Dez anos após a vigência do Estatuto das Cidades e 11 da Emenda Constitucional nº 26, que incluiu o direito à moradia no rol dos direitos sociais do art. 6º da Constituição de 1988, muitos municípios ainda encontram dificuldades na elaboração e cumprimento de...
Apesar de ser uma legislação reconhecida internacionalmente como “avançada”, o Estatuto das Cidades brasileiro, aprovado em 2001, ainda não se traduziu em melhorias efetivas para as cidades do país. Essa foi uma das constatações de um painel que discutiu o estatuto no Fórum Urbano Mundial das Nações Unidas (ONU), na tarde desta segunda-feira (22/3), no...
Artigo escrito por Mauro Passos, Presidente do Instituto Ideal (DC, 28/02/2010) Depois de ler, no sábado 20 de fevereiro, os comentários do diretor do Sinduscon, Aliator Silveira, de que Florianópolis é a pior cidade brasileira em mobilidade urbana, e que a falta de planejamento é responsável pelo caos no trânsito da Capital, novamente acendeu a luz...
Toda construção está em uma área de tombamento por lei federal As obras de construção da sede da Receita Federal, em Florianópolis, estão suspensas. O imóvel encontra-se situado em área protegida, na Avenida Beira-Mar Norte. Pela decisão da Justiça Federal, a suspensão é válida até que seja concluído o Estudo de Impacto de Vizinhança. A ordem...
Iniciativa do TJ, na sua primeira etapa, beneficiará 23 mil habitantes da Capital e duas mil famílias de Imbituba Já adaptado ao Estatuto das Cidades, o projeto Lar Legal do Tribunal de Justiça (TJ) entra em nova fase neste mês, quando passará a buscar apoio junto aos municípios e às universidades para concretizar seus objetivos. A...
A Florianópolis que se quer e a que se pode ter. Esta é a discussão central do Plano Diretor Participativo (PDP), que vem sendo elaborado desde agosto de 2006 para definir a melhor forma de ocupar o território de acordo com a função social da Capital e respeitando suas especificidades. O PDP é definido pelo...
"Os interesses são muito diversos. Preocupa a futura integração do Plano Diretor com as demais políticas públicas de Florianópolis. Não vale mais investir em concentração urbana na Ilha. Shopping é empreendimento da década de 1970, considerado ultrapassado. Precisamos de outro tipo de turismo, que não o de massa. A cidade hoje carece de ciclovias, parques...
De competência municipal, a elaboração do Plano Diretor caminha a diferentes passos nas regiões do Estado. Integram o rol dos atrasados os municípios de Florianópolis e Criciúma, onde as discussões estão lentamente chegando às comunidades. Em Joinville e Lages, o projeto está na Câmara de Vereadores, enquanto em Joaçaba já está em vigor. Inovador e...
O Plano Diretor afeta a vida do munícipe em toda sua amplitude e extensão. O prazo de 10/10/2006, dado pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) para elaborar o Plano Diretor Participativo foi prolongado, mas urge limitá-lo. O Núcleo Gestor do PDP de Floripa, com dez governantes, 16 conselheiros civis e 17 distritais, só o deflagrou...
A grande participação social nas audiências que discutem a elaboração do novo plano diretor da Capital pode garantir que o projeto seja aprovado sem muitas alterações pela Câmara de Vereadores. A expectativa é do diretor-presidente do Instituto de Planejamento urbano de Florianópolis (IPUF), Ildo Rosa, tendo como base a presença de quase 300 pessoas no...
Crea fará estudo sobre plano diretor O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC) fará um levantamento dos municípios catarinenses que devem elaborar o Plano Diretor em conformidade com o Estatuto das Cidades. A idéia é identificar aqueles que já implantaram o novo Plano, o nível de participação comunitária e quais apresentam...
O prazo para que municípios com mais de 20 mil habitantes ou que integram regiões metropolitanas apresentem ou revejam seu plano diretor termina no dia 10 de outubro próximo. A exigência faz parte do Estatuto das Cidades, lei federal de 2001 que trata do desenvolvimento urbano. O plano diretor, elaborado pelas prefeituras em conjunto com vereadores...
O cinza vem do chão. Mata o verde e vai até o céu, para onde apontam os prédios cada vez mais altos. Concreto e vidros, rodas e motores, fumaça e barulho. E gente. Parece mesmo haver muita gente para pouco espaço. Até quando as metrópoles agüentam? Agora, talvez um pouco mais. A menos de dois...