Palavra-chave: Estatuto da Metrópole

18/10/2021 | Categorias: Radar

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 17/10/2021) A falta de alinhamento político e partidário impede que as regiões metropolitanas funcionem como tal e de forma integrada. A opinião é de Leonardo Secchi, professor da Esag/Udesc e presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública, que explicou à coluna porque as Regiões Metropolitanas não são implementadas de verdade. Santa...

24/05/2013 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Política, Radar

Na Grande Florianópolis, apesar de criada por lei, em 2010, as prioridades da região Metropolitana ainda não foram estabelecidas. O conglomerado que concentra 22 municípios, ainda não foi institucionalizado. Com o objetivo de debatar a formalização um conjunto de regras que fixe normais para as elas, a Comissão Especial do Estatuto das Metrópoles, da Câmara...

20/05/2013 | Categorias: Eventos, Planejamento, Radar

A Comissão Especial do Estatuto da Metrópole, que analisa o Projeto de Lei 3.460/04, presidida pelo deputado federal Mauro Mariani (SC), está percorrendo as regiões brasileiras com o objetivo de promover debates e coletar informações para subsidiar o relatório, previsto para ser apresentado em novembro, durante a Conferência das Cidades, em Brasília. Dia 23 de maio...

30/04/2013 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Plano Diretor, Radar

Depois do debate na capital baiana, Salvador, na última semana, a Comissão Especial da Câmara que estuda a criação do Estatuto da Metrópole segue para Florianópolis, em Santa Catarina, e Belém, no Pará. Na capital catarinense a audiência acontece a partir das 9 horas do dia 23 de maio, quinta-feira, na Assembléia Legislativa. A ideia é...