Palavra-chave: empreendimentos

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/03/2019) Ponto central das conversas sobre as dificuldades para empreender em Florianópolis, a questão da segurança jurídica nos licenciamentos ambientais foi dissecada pelo advogado Ítalo Augusto Mosimann na dissertação de mestrado que acaba de apresentar na Univali. Nesta conversa ele fala sobre os principais entraves e possíveis soluções. Qual é o...

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 21/11/2018) A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prometeu agendar reunião em Brasilia com a presidente do Conselho da FloripAmanhã, Zena Becker, durante encontro na sede do Ministério Público Federal na Capital. Muito receptiva, Dodge recebeu o documento “Os ventos do Século XXI”, subscrito por 41 entidades catarinenses em que há...

Foi suspensa por medida liminar requerida pelo MPSC a alteração legal que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH), por empreendimento. Foi suspensa, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a alteração legal promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) que permitiu o licenciamento ambiental para...

Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 27/11/2017) O advogado Francisco Ferreira assumiu a diretoria jurídica do FloripaAmanhã. Anunciou como foco principal a garantia da segurança jurídica nos empreendimentos em Florianópolis. A insegurança vem inviabilizando novos investimentos. Estão no radar do advogado as questões relacionadas ao Plano Diretor e a observância pela Justiça Federal e Ministério Público...

Reconhecido nacionalmente como um dos maiores empreendimentos de inovação do país, o Sapiens Parque, no norte da Ilha de Santa Catarina, realiza a segunda etapa de venda de terrenos para comercialização imediata. Nesta fase serão disponibilizados dois imóveis – um de 1.915 e outro de 1.669 metros quadrados de área total - com 1.710 e...

Empreendimento de grande porte será construído na região pretende movimentar a economia do Bairro Saco dos Limões O cenário regional está favorável aos imóveis comerciais, como mostra o Índice Geral do Mercado Imobiliário Comercial (IGMI-C), que manteve sua taxa em 4,66%, no primeiro trimestre de 2013, mesmo com o mercado de imóveis residenciais de Florianópolis ter...

Por Estela Benetti (DC, 10/04/2013) Com o propósito de facilitar a vida de empreendedores, a prefeitura de Florianópolis vai anunciar, em cerca de 10 dias, um pacote de desburocratização que incluirá menores prazos para alvarás e fiscalizações e, também, medidas para regularizar o comércio nas praias. A revelação foi feita pelo prefeito Cesar Junior, ontem, durante...

A entrevista coletiva concedida pelo prefeito Cesar Souza Júnior na última terça-feira, doa 02, tratou, além das medidas de proteção à cidade e do resultado das análises feitas em 149 alvarás para construções multifamiliares (mais de dois andares), do novo modelo urbanístico defendido pela atual administração. Garantir a oferta da infraestrutura básica de serviços, como água,...

Artigo escrito por Marcelo Buzaglo Dantas - Advogado em Florianópolis (DC, 08/12/2012) As maiores polêmicas envolvendo o licenciamento ambiental no Brasil nas últimas décadas sempre estiveram vinculadas à competência dos órgãos públicos. Havia discussões sobre quem deveria licenciar um empreendimento ou atividade, se o Ibama, o órgão do Estado (em SC, a Fatma) ou o do município....

Enquanto aguarda o julgamento do recurso para a reversão da decisão judicial, que determina a interrupção de obras na área do Complexo Penal de Palhoça e a devolução do terreno à posse do governo do Estado, a Rodobens Negócios Imobiliários salienta que a área em litígio não abrange os empreendimentos Terra Nova e Moradas. Uma...

Entre 1º de janeiro e 30 de julho, Florianópolis foi o município catarinense com maior índice de abertura de empresas, com 3.800 novos negócios. Este número lhe garantiu a 29ª posição geral do ranking brasileiro, seguida de Joinville, com 3.257, na 38ª posição. As informações são do estudo “Perfil das Empresas e Entidades Brasileiras 2012”, do...

Segunda atividade econômica que mais arrecada impostos em Florianópolis, o setor de tecnologia cresce, em média, 20% ao ano. A expansão está, agora, quebrando os limites dos prédios comerciais do Centro e mudando a paisagem. A exemplo do Vale do Silício, que cresceu às margens da estrada El Camino Real, na Califórnia, o polo da...

O Licenciamento Ambiental é procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao...

É melhor crescer para cima, com os arranha-céus, ou para os lados, com os condomínios horizontais nas periferias? Esta é a dúvida das grandes cidades que vivenciam o aumento exponencial de seu número de habitantes, mas ainda não sabem onde é o melhor lugar para construir suas moradias Alargadas pela busca de novos espaços para moradia,...

Bairro verde da Grande Florianópolis também é modelo para a Fundação Clinton Como um projeto urbanístico pode contribuir para a sustentabilidade ambiental? É o que apresentou o diretor da Cidade Pedra Branca, engenheiro Dilnei Bittencourt, em palestra durante a 7ª Conferência Internacional do Lixo Zero, na Capital. O recado é que a sustentabilidade deve começar na...