Palavra-chave: emendas impositivas

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 27/01/2026) A prefeitura de Florianópolis criou uma comissão para análise técnica das emendas impositivas apresentadas pelos 23 vereadores. O decreto municipal, publicado na última quinta-feira (22) pelo prefeito Topázio Neto (PSD), prevê que caberá ao grupo identificar everntuais problemas técnicos e solicitar diligências, documentos ou informações complementares. De acordo com a Casa Civil,...

A Prefeitura de Florianópolis em parceria com a Câmara Municipal, realizou um workshop para explicar aos vereadores e seus assessores as novas regras de construção das emendas impositivas aprovadas pelo Legislativo. Segurança jurídica, impedimentos técnicos e as chamadas leis de regramento foram alguns dos tópicos discutidos no encontro, que serviu como embasamento aos parlamentares que...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/04/2020) A Câmara de Florianópolis aprovou nesta terça-feira (7), em segunda votação, o repasse de R$ 11,5 milhões das emendas parlamentares impositivas para ações contra o coronavírus no município. O placar teve 22 votos favoráveis e uma abstenção, do petista Lino Peres. O projeto de lei 18.038/20, apresentado pelo vereador Gabriel Meurer...