O Restaurante Popular de Florianópolis, fechado desde fevereiro desse ano, segue sem previsão para reabrir. Na semana passada, a Defensoria Pública de Santa Catarina alertou para o risco de violação do direito fundamental à alimentação da população em maior vulnerabilidade social.Inaugurado em julho de 2022, o restaurante oferecia café da manhã, almoço e jantar a...
O Restaurante Popular de Florianópolis continuará fechado após o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negar o pedido de reabertura feito pela Defensoria Pública. Segundo a decisão, o imóvel ainda apresenta diversas inadequações, como problemas no encanamento, rede elétrica e estrutura sanitária. Além disso, foram relatados furtos, ameaças a funcionários e até apreensão de armas...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 15/04/2025)Em decisão sobre recurso apresentado pela Defensoria Pública de SC, o Tribunal de Justiça negou pedido de tutela de urgência para que o município adote providências para “promover a reabertura do Restaurante Popular”, que foi fechado temporiamente para reforma da unidade. O desembargador João Henrique Blasi considerou que o...
O vereador João Cobalchini, usou a tribuna da Câmara Municipal para dar uma notícia em primeirão mão: a renovação de 2 anos de contrato com a Defensoria Pública do Estado para a continuidade dos atendimentos no Balcão da Cidadania.Cobalchini informou que no último ano 3.093 pessoas foram atendidas na Câmara reivindicando ação judicial, consulta processual...
A Defensoria Pública de Santa Catarina realizará, em parceria com a Prefeitura de Florianópolis, mais um Mutirão da Cidadania junto ao Programa Bairro Educador, neste sábado (15/6), na Vila Aparecida, em Florianópolis.Os moradores da comunidade poderão buscar orientações jurídicas, consultas processuais e emissão da 2ª via de Certidões de Registro Civil (nascimento, casamento e óbito)...
Tem nova polêmica em relação as invasões em Florianópolis. Entidades criticam a postura da defensoria pública que pediu explicações a prefeitura por ela ter demolido casas em área de invasão. Saiba mais na reportagem:(Balanço Geral, 08/06/2021)...
Uma operação coordenada pela Prefeitura de Florianópolis para evitar a invasão de área pública e a supressão de vegetação no Alto da Caieira, no Maciço do Morro da Cruz, realizada no dia 28 de maio, está sendo contestada pela Defensoria Pública do Estado.Na tentativa de combater a prática, a administração pública, com o apoio operacional...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/10/2020)As defensorias públicas da União e do Estado encaminharam um ofício às autoridades municipais pedindo a implantação de um restaurante popular em Florianópolis.O objetivo da ação conjunta é “garantir o direito fundamental à alimentação adequada para os grupos populacionais que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional...
Dos 60 aprovados para defensores públicos de Santa Catarina, 45 tomam posse nesta terça-feira, em Florianópolis. Longe de chegar ao fim, o impasse para a garantia de atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda no Estado começa a dar os primeiros passos rumo a uma solução.É que mesmo com a posse dos novos defensores,...