Palavra-chave: CPE

08/11/2021 | Categorias: Radar

A Comissão Parlamentar Especial (CPE) que trata da Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Florianópolis realizou mais uma reunião na tarde da última quinta-feira (4) na Câmara Municipal. Dessa vez foram convidados representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Nós estamos buscando essa aproximação tanto na parte legislativa...

26/09/2006 | Categorias: Plano Diretor, Radar

A Comissão Parlamentar Especial (CPE) que estuda a transferência de índice nas construções de Florianópolis encerrou seus trabalhos e agora distribui aos vereadores o relatório final. O próximo destino das sugestões será a CPE do Plano Diretor, onde irá orientar os parlamentares sobre as mudanças necessárias na lei do índice. Transferência de índice significa que...

02/08/2006 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Na primeira atividade após o recesso, a Câmara voltou a debater sugestões para o Plano Diretor de Florianópolis. Ontem, a Comissão Parlamentar Especial para estudos sobre a transferência do direito de construir pediu prorrogação de 30 dias no prazo de fechamento do relatório. Segundo o vice-presidente da CPE, vereador Walter da Luz (PSDB), os vereadores...