A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) disponibilizou a consulta pública da minuta de revisão da Instrução Normativa nº 01, de 06 de janeiro de 2020, que estabelece a padronização dos procedimentos para a elaboração dos Planos de Gestão Integrada da Orla Marítima (PGIs) no Estado de Santa Catarina. A minuta...
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE-SC) abriu Consulta Pública para receber contribuições da sociedade ao relatório que consolida as Ações Estratégicas para a Gestão da Zona Costeira de Santa Catarina. O documento é resultado da II Conferência da Zona Costeira de Santa Catarina, realizada em setembro de 2025, e...
Em audiência pública realizada em 29 de outubro de 2025, foi apresentado o estudo preliminar e pré-projeto de reforma da Praça Olívio Amorim, que tem por objetivo revitalizar a praça e transformá-la em um espaço público não apenas de passagem, mas principalmente de permanência e convívio. (Confira a matéria completa em APROA, 30/10/2025)...
A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMPHDU), deu início a mais uma Consulta Pública sobre acessos à orla, a serem abertos ou fechados. Desta vez, interessados podem opinar sobre o Setor 2, que se estende de Santo Antônio de Lisboa até o Saco Grande. Para participar, basta...
Florianópolis realiza até o dia 3 de outubro uma consulta pública sobre a criação de novos bairros na cidade. A iniciativa busca ouvir a população sobre possíveis mudanças, esclarecendo se os bairros serão efetivamente novos ou se apenas receberão nova nomenclatura. (Balanço Geral, 19/09/2025)...
A Prefeitura de Florianópolis abriu uma consulta pública para uma nova delimitação territorial que poderá criar 30 novos bairros no município, seguindo as orientações do novo Plano Diretor. A proposta inclui nomes já conhecidos e o inédito bairro Capoeiras Oeste. Atualmente, diversos locais no Norte e Sul da Ilha de Santa Catarina não são considerados bairros...
A Prefeitura de Florianópolis tem Consulta Pública aberta sobre o estudo de delimitação dos bairros da cidade. O objetivo é averiguar se a proposta de delimitação, elaborada por estudos técnicos, contempla a realidade dos moradores, para entender como melhorar a infraestrutura de cada bairro. Para contribuir, basta acessar o formulário bit.ly/consultabairros até 18 de setembro...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 16/06/2025) Uma consulta pública de opinião realizada pela Associação dos Professores da UFSC (Apufsc) indicou que a maioria do corpo docente não concorda com a mudança do nome do campus da Trindade, em Florianópolis. Sindicalizados e sindicalizadas responderam à pergunta “Você é a favor da mudança do nome do campus João...
A Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMPHDU), da Prefeitura de Florianópolis, está com uma Consulta Pública aberta sobre acessos à orla a serem fechados ou abertos. O perímetro em questão se estende da foz do rio Tavares até a foz do rio Itacorubi, e a Beira Mar continental, entre Estreito e Coqueiros....
A Prefeitura de Florianópolis abriu uma Consulta Pública para discutir o acesso à orla marítima e lagunar nos bairros Centro, Agronômica, José Mendes, Saco dos Limões, Estreito e Coqueiros, região classificada como Setor 1. A população tem do dia 26 de maio até o dia 9 de junho para enviar sugestões sobre quais acessos devem...
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, está realizando o processo de revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), atualmente na Etapa 4 – Elaboração do Diagnóstico de Manejo dos Resíduos e Limpeza Urbana. O PMGIRS vigente foi instituído pelo Decreto Municipal nº 17.910, de...
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, está promovendo uma Consulta Pública a respeito do Estudo Técnico Socioambiental sobre Rios Urbanos. O objetivo do estudo é delimitar a Área Urbana Consolidada do município, identificar os trechos de cursos d’água abrangidos e, quando aplicável, propor faixas marginais distintas daquelas...
A Prefeitura de Florianópolis inicia nesta semana uma consulta pública para que a comunidade possa contribuir com sugestões e melhorias nas legislações referentes ao Licenciamento Declaratório (LC nº 707/2021) e ao Código de Obras de Florianópolis (LC nº 60/2000). O processo participativo ocorre entre os dias 26 de fevereiro e 26 de março de 2025. A...
Em uma iniciativa para assegurar o acesso público de qualidade à orla das praias e preservar áreas de restinga, o Comitê Técnico Multidisciplinar, instituído pela Portaria n. 01/SMPIU/GAB/2024, deu início à consulta pública sobre os acessos da orla do Setor 7, abrangendo os distritos da Tapera da Base e Ribeirão da Ilha. Essa consulta está...
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) comunica que está aberta a consulta pública para avaliação de risco de extinção para os seguintes grupos da fauna catarinense: Aves, Diplopoda, Echinodermata e Hymenoptera-Formicidae. A consulta pública faz parte do processo participativo de avaliação das espécies e possibilita a participação da comunidade científica e da sociedade...