Palavra-chave: construção irregular

03/12/2015 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) para interromper ocupação danosa em terras de marinha caracterizada como área de preservação permanente (APP) na Praia dos Ingleses, em Florianópolis. Respondem à ACP o Município de Florianópolis e Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM). O procurador da República Walmor Alves Moreira, autor da ação, pede...

30/11/2015 | Categorias: Radar

O Departamento de Unidades de Conservação (Depuc) da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) orientou e participou do plantio de 1.200 mudas de árvores nativas da mata atlântica em uma área de aproximadamente 1,5 hectare em uma região de restinga nos Ingleses. A área de preservação permanente-APP, havia sido degradada por ocupação irregular. O local ficou...

09/11/2015 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para manter a suspensão das licenças ambientais e das obras para construção de um prédio da Construtora Álamo em Área de Preservação Permanente (APP) na Rua Maestro Aldo Krieger, bairro Córrego Grande, em Florianópolis. De acordo com a ação civil pública ajuizada pela 28ª Promotoria de...

05/11/2015 | Categorias: Radar

Cabe a Fundação Municipal do Meio Ambiente estabelecer multa, embargo de obra e em alguns casos a demolição de obra; suspensão parcial ou total das atividades. A aplicação das sanções administrativas deverá observar os seguintes critérios: I - gravidade dos fatos, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e...

21/10/2015 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal ajuizou três ações civis públicas (ACP) para proteger o Meio Ambiente da localidade da Caieira da Barra do Sul, no Distrito do Ribeirão da Ilha, em Florianópolis. As ações buscam a reparação de danos ambientais causados por edificações e manutenção de imóveis em bens da União e áreas de preservação permanente. Figuram...

19/10/2015 | Categorias: Radar

O MPF (Ministério Público Federal) levou à Justiça uma ACP (Ação Civil Pública) que busca demolir uma construção ilegal na praia dos Ingleses, em Florianópolis, localizada em terras da marinha que são caracterizadas como APP (Área de Preservação Permanente), além da recuperação da área degradada. As informações são do MPF. Respondem à ação o proprietário do...

16/10/2015 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) que busca demolir construções irregulares edificadas em terras de marinha caracterizadas como área de preservação permanente (APP) e a recuperação da área degradada na região da Praia dos Ingleses, em Florianópolis. Respondem à ACP o proprietário do imóvel, I. M. F., o Município de Florianópolis, a Fundação...

09/10/2015 | Categorias: Radar

Os fiscais ambientais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) estiveram na manhã desta quinta-feira (8) realizando a retirada de mourões que serviriam para a instalação de um futuro loteamento clandestino/irregular. O loteamento estava sendo feito sobre o manguezal da Tapera, mais especificamente na localidade conhecida como Pedregal. Segundo informações dos vizinhos, boa parte dos terrenos...

29/09/2015 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) que busca demolir construções irregulares edificadas em terrenos e acrescidos de marinha e área de preservação permanente (APP) e a recuperação da área degradada na região da Armação do Pântano do Sul, em Florianópolis. Respondem à ACP o proprietário do imóvel, V. J. I., o Município de...

25/09/2015 | Categorias: Radar

O Departamento de Fiscalização da Fundação Municipal do Meio Ambiente Floram estiveram na manhã desta quinta-feira 24 na Praia da Daniela para concretizar a retirada de uma construção irregular/clandestina erguida no local. Um muro de pedra com medições aproximadas de 15 metros de comprimento por 1 metro de altura foi erguido em uma faixa de arreia,...

23/09/2015 | Categorias: Radar

Fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) executaram na manhã desta terça-feira (22) a retirada de uma estrutura construída irregularmente em Jurerê, no Norte da Ilha. Os fiscais já haviam autuado o proprietário por construção em faixa marginal de curso de água, auto numero 1332, lavrado em 18 de agosto, que determinava o embargo, paralisação...

10/09/2015 | Categorias: Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, realiza nesta quinta-feira, 10 de setembro, às 14h, Audiência Pública para tratar sobre o licenciamento para canalização, tubulação e aterramento de rios da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Córrego Grande, em atendimento ao requerimento dos vereadores Renato Geske (PSD), Afrânio Boppré...

27/08/2015 | Categorias: Radar

Fiscais ambientais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) de Florianópolis derrubaram nesta terça-feira, 25, mais uma obra irregular na comunidade do Arvoredo, no bairro dos Ingleses, Norte da Ilha. O imóvel foi vendido e o novo proprietário estava expandindo a construção, que já era irregular, sobre as dunas. Obras de uma edícula de concreto nos...

19/08/2015 | Categorias: Radar

A chegada dos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) a uma das ruas dos Ingleses foi saudada com euforia pela senhora Claudete dos Santos. Ela contou que a obra interditada na semana passada estava “tirando o sossego” dos moradores daquela via. Segundo ela, a falta da tela de proteção colocava em...