O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) em reunião nesta terça-feira, 25 de agosto, definiu que os efeitos da Resolução nº 169/2020, referentes ao reaproveitamento de material lenhoso, serão estendidos para os eventos climáticos que afetaram o estado nos dias 14 e 15 de agosto provocando a queda de inúmeras árvores. O Conselho resolveu ainda...
Novas regras publicadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema) liberam os projetos de novos edifícios de terem que passar por licenciamento ambiental. Com a promessa de agilizar a aprovação de novas obras, a mudança é válida para cidades que possuam Plano Diretor aprovado e rede de esgoto em funcionamento no local...
Depois de dois anos de discussões, nesta quarta-feira, a partir das 9h, o Conselho Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema) vai votar a resolução que define as novas regras para o licenciamento de estruturas e apoios náuticos em Santa Catarina. O documento já foi analisado nas câmaras setoriais. A resolução deverá tornar O processo...
O Diário Oficial da União deve publicar, nos próximos dias, a lista de animais que são ameaçados de extinção em Santa Catarina. A relação de espécies que se enquadram ainda está em discussão A lista dos animais ameaçados de extinção em Santa Catarina está para ser oficializada. O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo...
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou resolução sobre o assunto e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) retomou a análise de empreendimentos nos campos de altitude. Esses licenciamentos estavam suspensos desde a aprovação da Lei da Mata Atlântica, em dezembro de 2006. A Lei da Mata Atlântica previa um prazo de 180 dias para que...
Os municípios de Joinville, Blumenau, Palhoça e São José foram os primeiros a conquistar o credenciamento para atuar na área de licenciamento ambiental. A decisão saiu de uma reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), realizada ontem, na Capital.O Consema é um órgão de deliberação coletiva e orientação superior da Política Estadual de Meio...
A municipalização dos serviços de licenciamento e fiscalização ambiental para as atividades de pequeno e médio impacto foi o principal assunto debatido na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), ocorrida ontem, em Florianópolis. Foram homologados os primeiros municípios que terão autorização para fazer o licenciamento: Palhoça, São José, Joinville e Blumenau. Atualmente, essas...