01/09/2021

Propostas para revisão do Código Ambiental começam a ser debatidas

Órgãos do governo relacionados à agricultura e meio ambiente, entidades representativas do setor produtivo agrícola e ambiental do estado terão um prazo de até 30 dias […]
30/09/2013

Revisão do Código Florestal está nas mãos dos municípios catarinenses

Os 295 municípios catarinenses terão que produzir leis específicas para regular a criação das APPs (Áreas de Preservação Permanente) em espaços urbanos na proximidade de rios, […]
25/09/2013

Audiência pública em Florianópolis discute a alteração no Código Ambiental Catarinense

Nesta quarta-feira (25), às 9h, haverá uma audiência pública para analisar a alteração no Código Ambiental Catarinense, com a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia […]
06/08/2013

Revisão do Código Ambiental Catarinense é entregue

A proposta final de revisão do Código Ambiental de Santa Catarina será entregue nesta terça-feira à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado. Foram quatro meses […]