Condomínio deve remover estruturas sobre área de preservação no Canto da Lagoa
A Justiça Federal condenou o Condomínio Residencial e Comercial Porto da Lagoa Resort a remover totalmente as estruturas – em que se incluem uma cerca e um deck – construídas em área de preservação permanente às margens e sobre o espelho d’água da Lagoa da Conceição. O condomínio também está obrigado a desocupar completamente a...