Palavra-chave: Câmara de Vereadores

09/08/2017 | Categorias: Radar

Depois do encerramento abrupto da sessão ordinária de segunda-feira (7), os vereadores de Florianópolis tentaram novamente aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nesta terça-feira (8), mas sem sucesso. O projeto que norteia os principais investimentos da Prefeitura de Florianópolis para 2018 precisa ser aprovado e encaminhado ao Executivo até o dia 15 deste mês....

11/07/2017 | Categorias: Radar

(DC, 10/08/2017) Depois de muitas conversas, telefonemas e discussões entre parlamentares, servidores e integrantes do governo Gean Loureiro (PMDB), a Câmara de Vereadores de Florianópolis decidiu adiar a votação do pedido de tramitação urgente urgentíssima do Projeto de Lei Complementar (PLC) 1658/2017, que altera o regime jurídico da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap). O requerimento, inicialmente...

10/07/2017 | Categorias: Radar

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara promoveu, na sexta-feira (07/07), uma audiência pública para debater a proposta de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Florianópolis para o ano de 2018. O projeto, de autoria do Executivo, prevê uma receita de R$ 2.506.571.770 para o próximo ano. Do valor total arrecadado, a meta do Executivo, segundo...

07/04/2017 | Categorias: Radar

A Comissão de Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar promoveu no dia (6/4) uma audiência pública para discutir as portarias emitidas pelo governo federal sobre a pesca da tainha. Os documentos autorizam a pesca artesanal de tainha em grande escala somente a partir de 1/7. Os pescadores afirmam que precisam começar a produção da safra deste...

04/04/2017 | Categorias: Radar

Na sessão desta segunda-feira na Câmara de Vereadores de Florianópolis, dois pedidos de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foram protocolados. Um para investigar o lançamento da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), bem como suas disposições legais e regulamentações a partir de 1997 até os dias atuais. E outro para averiguar uma...

31/01/2017 | Categorias: Radar

Quinto e último dia de votações em caráter extraordinário na Câmara Municipal de Florianópolis. Nesta segunda-feira, 30 de janeiro, os vereadores retomaram a Sessão Extraordinária que desde o dia 24 de janeiro analisa os projetos que integram o pacote de medidas encaminhado pelo prefeito Gean Loureiro. Inicialmente, o Executivo encaminhou 38 projetos (sendo que as mensagens...

30/01/2017 | Categorias: Radar

A marca “Minha Floripa" foi aprovada nesta sexta-feira, 27, pelos vereadores da Capital como Marca Turística de Florianópolis. De acordo com a norma aprovada na Câmara, a Marca poderá ser usada em todos os meios e divulgação oficial do Município, em seus documentos oficiais, nas chancelas dos serviços permissionários e concessionários, na divulgação dos eventos da...

30/01/2017 | Categorias: Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis alterou nesta sexta-feira, 27, a forma de concessão e habilitação a benefícios e descontos na utilização do transporte público da cidade. A Casa aprovou o Projeto de Lei nº 1.599/2017 que dispõe sobre o controle, a forma de concessão e habilitação ao benefício da gratuidade no serviço de transporte coletivo convencional...

25/01/2017 | Categorias: Radar

A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira, 24 de janeiro, Sessão Extraordinária para analisar projetos que integram o pacote de medidas encaminhado pelo prefeito Gean Loureiro. As 38 matérias começaram a tramitar na Casa no dia 12 de janeiro. No mesmo dia, foi constituída Comissão Especial para analisar as matérias. Após avaliação, a Comissão definiu pela retirada...

13/01/2017 | Categorias: Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis realizou nesta quinta-feira, 12 de janeiro, a 1º Sessão da 18ª Legislatura, em caráter extraordinário, para a leitura dos expedientes recebidos nestes primeiros dias de 2017. Entre os projetos destaca-se o pacote de medidas encaminhado pelo Executivo. O presidente Guilherme Pereira (PR) apresentou requerimento da Mesa Diretora sugerindo o rito para...

12/01/2017 | Categorias: Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis realiza nesta quinta-feira, 12 de janeiro, às 18h, Sessão Extraordinária para a leitura de expediente dos projetos recebidos pela Casa Legislativa. Entre eles encontra-se o pacote de medidas apresentado pelo prefeito Gean Loureiro nesta quarta-feira, 11 de janeiro. No entanto, é importante esclarecer que os projetos não serão votados nesta Sessão...

16/05/2016 | Categorias: Radar

O inverno está chegando. E é neste momento do ano que a solidariedade e o amor devem aquecer os corações. É hora de abrir o guarda-roupa, selecionar as peças que não são mais usadas e deixar a generosidade agir. É hora de separar roupas, cobertores, edredons, calçados e ser o calor de alguém nos dias...

01/04/2016 | Categorias: Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis é a Casa do Povo e está sempre de portas abertas para a população. Mas, o cidadão não precisa vir até a sede do Legislativo Municipal, localizada na Rua Anita Garibaldi, no centro da Capital, para estar presente em todas as atividades parlamentares. Todo morador de Florianópolis pode entrar na...

22/10/2015 | Categorias: Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou em 2ª votação nesta terça-feira, 20 de outubro, o Projeto de Lei n. 15.620/2013, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Espindola - Badeko (PSD), que altera o art. 5º, § 1º da Lei n. 4.601 de 1995 que regulamenta a prática do surfe no período da pesca da tainha. Sendo assim,...

20/08/2015 | Categorias: Radar

Não passou pelo crivo do prefeito Cesar Souza Júnior o projeto aprovado pela Câmara de Florianópolis, de autoria do vereador Afrânio Boppré, que corrigiria o ano referência do aniversário da capital catarinense, remetendo-o a 1673, data em que o bandeirante Francisco Dias Velho teria fundado a cidade. Assim, 1726 fica mantido como ano oficial de...